TJ-BA concede liberdade a acusada de injúria racial contra PMs em Riacho de Santana
A prisão preventiva havia sido solicitada pelo delegado titular de Riacho, mas a magistrada negou e concedeu liberdade provisória a Sanne.
SALVADOR — A juíza Luciana Viana Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu a liberdade para Sanne Pereira da Silva, 24 anos, presa na madrugada do último sábado (28), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia.
O Portal Folha do Vale está nos Canais do WhatsApp; veja como participar. Pelo nosso canal você recebe notícias atualizadas de hora em hora.
Na decisão, a magistrada entendeu que a prisão em flagrante foi considerada regular, mas ao analisar o caso no domingo (29). Mesmo com a existência de indícios de autoria e materialidade dos crimes, ela disse que não estavam presentes os requisitos necessários para converter a prisão em preventiva como risco à ordem pública ou à instrução do processo.
A prisão preventiva havia sido solicitada pelo delegado titular, Sandro Nunes, então, ela concedeu liberdade provisória a Sanne, sem necessidade de pagamento de fiança, mas impôs medidas cautelares para garantir o andamento do processo.
Entre as obrigações estão o comparecimento a todos os atos judiciais, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de portar armas ou se apresentar embriagado em locais públicos e responderá ao processo em liberdade, mas o descumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação do benefício e no retorno à prisão.
Sandro Nunes afirmou que respeita a decisão da magistrada, porém não descarta a possibilidade de reunir mais provas, incluindo a repercussão nas redes sociais sobre o caso, para embasar um novo pedido de prisão ao Poder Judiciário.
