Orientações para solicitação de direito de resposta ou retificação ao Folha do Vale
O Portal Folha do Vale, em compromisso com o jornalismo ético, plural e equilibrado, assegura que toda informação publicada seja tratada com responsabilidade, transparência e respeito à verdade.
Com base nesses princípios, o portal reconhece o direito de toda pessoa, física ou jurídica, de se manifestar sempre que se sentir ofendida, injustiçada ou prejudicada por conteúdo divulgado em qualquer dos seus canais.
O que é o direito de resposta ou retificação
O direito de resposta ou retificação é um instrumento previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 13.188/2015, que garante ao ofendido a possibilidade de publicar sua versão dos fatos, de forma proporcional ao agravo.
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa física ou jurídica mencionada em matéria jornalística publicada pelo Portal Folha do Vale ou qualquer dos seus canais, pode solicitar o direito de resposta ou retificação, se considerar que o conteúdo é falso, inexato ou ofensivo à sua honra, imagem ou reputação. Há situações específicas em que solicitação também pode ser feita por representante legal.
Prazo para a solicitação
O pedido deve ser feito em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação da matéria questionada, conforme determina a Lei nº 13.188/2015.
Como solicitar
O pedido pode ser efetuado por contato eletrônico oficial, ou encaminhado por correspondência com aviso de recebimento (AR), contendo as seguintes informações:
- Identificação completa do solicitante (nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone);
- Título, data e link da matéria considerada ofensiva;
- Descrição objetiva do motivo da solicitação;
- Texto da resposta ou retificação proposto, redigido em linguagem respeitosa e proporcional ao conteúdo questionado;
- Comprovação da data de ciência da matéria, se possível (ex.: print, link ou arquivo).
Contatos eletrônicos oficiais:
As solicitações podem ser encaminhadas pelos seguintes contatos eletrônicos:
• Telefone/WhatsApp: (77) 9.9994-7779
• E-mail: portalfolhadovale@gmail.com
Publicação da resposta
Após o recebimento formal, a equipe do Folha do Vale analisará o pedido e, não havendo impedimento legal, publicará a resposta em até 7 (sete) dias, conforme previsto na Lei nº 13.188/2015.
A resposta será publicada:
• No mesmo espaço e destaque da matéria original;
• Com igual evidência editorial;
• Mantendo a integridade do texto enviado, com ajustes apenas de forma ou gramática, quando necessários.
Linguagem e proporcionalidade
O texto da resposta deve ser respeitoso, objetivo e proporcional ao teor da publicação contestada. Pedidos que contenham ofensas pessoais, acusações infundadas ou linguagem inadequada poderão ser recusados, com justificativa fundamentada.
O que não se enquadra
Nos termos da Lei nº 13.188/2015, comentários de leitores ou usuários em redes sociais e nas seções de comentários do portal, não se enquadram como matéria jornalística. Essas manifestações são entendidas como opiniões pessoais de terceiros e, portanto, não geram direito de resposta.
Nosso compromisso
O Portal Folha do Vale reafirma seu compromisso com o direito à informação equilibrada, a liberdade de expressão e o respeito à dignidade das pessoas.
Nosso objetivo é manter um ambiente de comunicação aberto, justo e transparente, em conformidade com a Lei nº 13.188/2015, e os princípios constitucionais que norteiam o jornalismo responsável.
Jornalista responsável
João Miguel Cardoso da Silva (MTBE: 6889/BA)