Emendas impositivas enfrentam resistência para serem aprovadas na Câmara de Malhada
Em entrevista ao radialista Radiola, na Nova FM, 98,7, Dhione disse que não entendeu a mudança de ideia repentina dos colegas.
MALHADA — As emendas impositivas, que possuem um mecanismo para dar autonomia aos vereadores e respostas diretas à população, estão no centro do debate na Câmara de Vereadores de Malhada, na região sudoeste da Bahia, mas enfrentam resistência para serem aprovadas por parte de alguns vereadores.
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Com esse novo mecanismo, os vereadores poderão participar de maneira mais direta na destinação de recursos, uma vez que o Executivo fica obrigado a realizar os investimentos previstos pelas emendas impositivas. O vereador poderá destinar 50% para a área de saúde e os outros 50% para uma obra em cada comunidade que ele representa.
Para o vereador ter acesso à emenda, é preciso aprovar na Nova Lei Orgânica Municipal. A nova Constituição Municipal precisa de dois terços para ser aprovada, porém, alguns vereadores resistem à aprovação.
Essa alteração complementa um novo modelo de gestão que vem sendo adotado no Poder Legislativo Municipal, com maior abertura nas decisões da Casa, além de liberdade para cada mandato parlamentar influenciar nas ações e políticas públicas.
A proposta foi aprovada na primeira votação, mas empacou na segunda e pode perder o prazo. Na primeira votação, os parlamentares aprovaram sem resistência, porém alguns mudaram o voto. Na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de novembro, o vereador Tony de Fecundo (Avante) mostrou o mais resistente. Ele é seguido pelos vereadores Del da Serra (MDB) e Rafa Enfermeiro (PT). Cristiano do Mocambo não se posicionou no Plenário sobre o assunto.
Tony afirmou que estuda o assunto a fundo para ter uma decisão; inclusive, ele analisa uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino. Na sessão passada, o vereador Mateus Rocha (MDB) disse que os colegas precisam se decidir ou eles vão perder a maior oportunidade da vida.
Momento de transformação
A aprovação das emendas impositivas vem na esteira de uma série de mudanças implementadas no Poder Legislativo no decorrer do presente ano. Além dessa nova ferramenta para atender à sociedade, os vereadores também contam com maior participação nas decisões da Casa.
O vereador Dhione Ramos (PDT) gravou um vídeo explicativo sobre emendas impositivas. Ele deixa claro o que são emendas e quem ganha com elas, que é a população. Em entrevista ao radialista Radiola, na Nova FM, 98,7, Dhione disse que não entendeu a mudança de ideia repentina dos colegas.
” Se eles [vereadores] não aprovarem as emendas, vamos perder também a nova Lei Orgânica. Precisamos de 8 votos, mas até agora temos 7 votos. Não estou consiguindo enteder onde Tony quer chegar”, disse Dhione.
O presidente Lula de Geraldo Pedro (Avante) reforça que todos esses pontos vêm acontecendo pela determinação de todos os envolvidos. “Sempre deixamos muito claro para todos que a atual Presidência é, acima de tudo, defensora da democracia. É algo que venho prezando muito nesse mandato. E é por isso que estamos passando por essas mudanças, que no final beneficiam toda nossa cidade, porque é para o povo que trabalhamos aqui”, lembra Lula.
A reportagem tentou ouvir os vereadores Tony,Cristiano, Del e Rafa, no entanto, eles não responderam à reportagem.
