Corregedoria bloqueia matrículas em Malhada por disputa da Fazenda Casa Velha
Corregedoria do TJ-BA bloqueia matrículas no Cartório de Malhada por suspeita de fraude em disputa judicial pela Fazenda Casa Velha, em Iuiú.
MALHADA — A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio de quatro matrículas no Cartório de Malhada, relacionadas à disputa judicial envolvendo a Fazenda Casa Velha, localizada em Iuiú, no sudoeste baiano.
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A medida decorre de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após denúncia do espólio de Francisco Bertoldo Bonfim, legítimo proprietário da fazenda.
O espólio aponta que Maura Gordiano de Moraes e o ex-deputado estadual Luiz Augusto Gordiano de Moraes teriam criado uma “cadeia dominial artificial” para justificar a posse irregular da área.
A Corregedoria identificou inconformidades nas matrículas 549, 551, 552 e 553 do Cartório de Malhada, motivando o bloqueio administrativo. A matrícula 549 já estava bloqueada desde 2018, e a 554 não foi incluída nesta decisão.
O processo está sob supervisão do ministro Mauro Campbell Marques, que concedeu 90 dias para o Tribunal de Justiça da Bahia concluir a apuração e enviar relatório ao CNJ.
O caso também tramita na Justiça Federal, onde o espólio contesta o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pelo indeferimento do georreferenciamento da Fazenda Casa Velha.
