Câmara de Malhada apurará se houve quebra de decoro parlamentar na fala de Marina
Marina chamou os colegas de “batixó” durante uma fala na sessão ordinária da última sexta-feira (15), após ter um pedido verbal derrubado.
MALHADA — O presidente da Câmara de Vereadores de Malhada, Warlles de Ruta (PT), deve sentar com o jurídico para decidir se abrirá um processo por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Marina Boa Sorte (PL), após ela chamar os colegas de “batixó”.
A fala da parlamentar ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei 05 de 11 de agosto de 2023, após ela fazer um pedido de vista verbal, colocado em votação, ocasião em que foi derrubada com o voto do presidente.
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Warlles de Ruta (PT), respondeu ao Portal Folha do Vale que sentará com o jurídico, contudo, afirmou que Regimento Interno da Casa está defasado, por isso, trabalhará para fazer mudança.
Conforme os vereadores, o comportamento da Mirina ultrapassa todos os limites e providências precisam ser tomadas. Outros vereadores não acreditam em nenhuma punição, já que Ruta se elegeu com votos da oposição.
Para um advogado ouvido pela reportagem na manhã de hoje, é um tipo de fala que se situa na zona limítrofe entre aquilo que claramente é e aquilo que claramente não é quebra de decoro.
“Decoro é um conceito jurídico indeterminado, e a última palavra sobre o caso é da Câmara. Se os vereadores entenderem que houve quebra de decoro podem abrir processo político por quebra de decoro. Eu, particularmente, preciso analisar o contexto da fala para uma opinião mais conclusiva, mas, em princípio, aparentemente foi desrespeitosa e deveras ofensiva e pode ter havido quebra de decoro”, comentou.
Para um ex-vereador, independente do contexto, ela precisa individualizar as críticas. “Toda generalização é perigosa e equivocada. Até porque isso aí é uma briga no calor de uma discussão. Se, por exemplo, o Anselmo, fosse prefeito ela falaria isso?”, encerra.
