Vereadora de Santana diz que teve direito de fala cerceado pelo presidente da Câmara

SANTANA – A vereadora Drª Elen (PMB) afirmou que teve o seu direito de fala cerceado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santana, na região oeste da Bahia, Jackson da Prisma (UNIÃO), durante a 5ª Sessão Ordinária realizada na manhã de sexta-feira (11).

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Ela enfatizou que foi cerceada no momento em que apresentava emenda modificativa ao projeto de Lei nª 02/2025, de autoria da vereadora Tatiara Rosa dos Santos, que trata sobre a criação do Programa Saúde em Movimento.

Ao apresentar a emenda modificativa, o presidente propôs adiar a votação. A parlamentar justificou que, com base no artigo 163, a emenda havia sido protocolada e poderia ser aceita naquele momento. “É uma emenda muito simples e pode ser votada verbalmente pelo plenário”, lembrou.

O presidente disse que tinha duas opções naquele momento, sendo que a primeira era retirar o projeto de pauta. A segunda seria zerar o projeto e começar, assim a colega poderia apresentar o projeto e ele colocaria na próxima sessão, assim obedecia os prazos legais e regimentais.

Em seguida, Jackson da Prisma passou a palavra para o procurador tentar justificar. A parlamentar interrompeu o procurador e afirmou que não estava apresentando a emenda pela comissão, mas como vereadora. O procurador disse que o presidente poderia retirar o projeto da pauta e determinasse que a Comissão de Justiça analisasse.

Diante da fala do assessor jurídico da Casa, o presidente retirou o projeto e encerrou a sessão. A vereadora reclamou, mas foi ignorada pelo chefe do Legislativo.

Mais tarde, a parlamentar gravou um vídeo explicando do que se tratava o projeto. Elen disse que as emendas apresentadas por ela são no sentido de alterar a idade da criança e do adolescente, obedecendo ao que determina o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A reportagem não localizou o presidente, mas deixa o espaço aberto caso ele queira se pronunciar sobre o assunto. Colegas ouvidos pela reportagem explicam que há uma implicância por parte do presidente com a Dra. Elen. Eles relataram que ela votou para eleger o presidente, mas depois que passou a ganhar visibilidade na cidade, amedrontou o presidente que tem objetivos de alçar voos maiores.

Na visão de alguns colegas, Elen declarou voto à secretária de Desenvolvimento Jusmary Oliveira e seu esposo, Oziel Oliveira, teria deixado Jackson da Prisma ainda mais indignado.