PRF apreende carga madeira nativa transportada ilegalmente, em Barreiras

BARREIRAS — Uma carga de madeira nativa que era transportada ilegalmente foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Barreiras, na região oeste da Bahia. A apreensão foi realizada na tarde de quarta-feira (24), por volta das 17h.

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Durante fiscalização na altura do KM 800 da BR-242, a equipe operacional abordou o veículo VOLVO/FH440, tracionando um semirreboque carregado com madeira, que saíram de Tailândia (PA) e tinha como destino a cidade de Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia.

Segundo a PRF, por tratar-se de transporte de madeira, os agentes federais exigiram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF). Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal.

Os policiais realizaram averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, sendo detectado que a espécie declarada nos documentos apresentados era divergente dos perfis encontrados na carroceria, o que tornou o DOF e GF inválidos.

Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada além da empresa destinatária da carga e do condutor do referido veículo irão responder pelo delito tipificado no Art.46 da Lei 9.605/98 por venderem e transportarem madeira sem licença válida.

Ainda conforme a PRF, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.

Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.