MP denuncia filhos acusados de matar o próprio pai na zona rural de Malhada
O MP denunciou Amilton Guedes Costa Júnior e Emanoel Nogueira Costa, acusados de assassinar o próprio pai, Amilton Guedes Costa.
MALHADA — O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou Amilton Guedes Costa Júnior e Emanoel Nogueira Costa, acusados de assassinar o próprio pai, Amilton Guedes Costa, conhecido como Canário, 51 anos.
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Canário foi assassinado no dia 29 de março, no Assentamento Bela Vista, região do distrito de Canabrava, na cidade de Malhada, na região sudoeste da Bahia. A Polícia Civil concluiu inquérito sobre a morte de Canário e apontava para legítima defesa.
Ao fazer a denúncia, a representante do MP, Michely Queiroz de Oliveira, reconheceu a existência de justa causa, consubstanciada na presença de elementos de materialidade e indícios suficientes de autoria. Amilton Guedes Costa Júnior foi denunciado pela prática do crime previsto no Art. 121, §2º, III, do Código Penal, na forma do art. 29 c/c art. 61, alínea “e”, ambos do Código Penal.
Emanuel Nogueira Costa foi denunciado pela prática do crime previsto no Art. 121, §2º, III, do Código Penal, na forma do art. 29, §1°, c/c art. 61, alínea “e”, ambos do Código Penal. Os artigos 121 e 29 do Código Penal se referem ao crime de homicídio, com o artigo 121 definindo o crime e o artigo 29 tratando da participação de mais de uma pessoa na sua execução.
O artigo 121 descreve o homicídio (simples e qualificado) e o parágrafo 29 estabelece a regra de que os participantes de um crime são, em regra, punidos de forma semelhante ao autor, embora com penalidades que podem variar.
Após a conclusão do inquérito, um irmão da vítima questionou se os sobrinhos agiram mesmo em legítima defesa, por que a preocupação em retirar os cartões de memória das câmeras e levar o celular da vítima consigo?
Ele explicou que imagens poderiam esclarecer de forma definitiva o que realmente aconteceu. Com a decisão do MP, Zenildo Guedes Costa espera que a justiça seja feita.
De acordo com a advogada da família da vítima, o MP entendeu que houve dolo, por isso, requereu que o juiz aceite a denúncia. O MP solicitou que os acusados fossem pronunciados ao final da primeira fase do processo e sejam posteriormente julgados pelo tribunal do júri.
