Malhada: vereadores repudiam ofensas sofridas nas redes sociais
A liberdade de expressão é garantida, mas o anonimato do autor é proibido, ou seja, ele deve ser identificado.
Os ataques e ofensas pessoais sofridos pelos vereadores através do aplicativo WhatsApp foram debatidos pelos parlamentares na última sexta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Malhada, no Sudoeste da Bahia.Foi publicado no início da semana nas redes sociais demonstrativo de pagamento de alguns vereadores, com afirmações ofensivas.
Conforme o vereador Jorge Aragão (PT), a internet é uma excelente ferramenta de comunicação, mas é preciso ter cuidado. “Ninguém aqui vai ficar denegrindo prefeito, estamos aqui para fazer o nosso trabalho”, disse Aragão.
De acordo com os vereadores, no site do Portal da Transparência o cidadão encontra quanto recebe cada vereador, não havendo necessidade de ofensas pessoais. Para os vereadores, ninguém pode sair fazendo publicações nas redes sociais ofensas pessoal sem se identificar.
A Constituição Federal no artigo 5º, IV, deixa claro que “é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato”. A liberdade de expressão é garantida, mas o anonimato do autor é proibido, ou seja, ele deve ser identificado.
Segundo um advogado consultado pelo portal Folha do Vale, o administrador do grupo WhatsApp pode ser a responsabilidade.Ele citou que no final de maio, a Justiça de São Paulo condenou uma garota que gerenciava um grupo de ex-colegas de escola a pagar R$ 3 mil para integrantes que foram xingados por outros durante a conversa.
Redação www folhadovale.net
