Caso de jovem que ateou fogo em mulher é desclassificado para lesão corporal grave em Carinhanha
Processo por tentativa de homicídio é reavaliado e passa a ser tratado como lesão grave em Carinhanha, no sudoeste da Bahia.
CARINHANHA – O Tribunal do Júri da Comarca de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, decidiu nesta terça-feira (18) desclassificar a acusação contra Anne Sthephany Mendes Davi, antes denunciada por tentativa de homicídio qualificado, para o crime de lesão corporal grave.
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A decisão foi tomada após o Conselho de Sentença concluir que não houve intenção de matar no episódio ocorrido em 5 de junho de 2022, quando Anne foi acusada de atear fogo em Caroline Vieira da Silva durante uma discussão motivada por ciúmes.
O caso tramitou na Vara de Jurisdição Plena de Carinhanha. O Ministério Público havia denunciado a ré pelo crime previsto no artigo 121, §2º, incisos II e III, combinado com artigo 14, II do Código Penal.
Após a citação, Anne apresentou defesa, e o processo seguiu para a fase de instrução, com oitiva de testemunhas e interrogatório da acusada. A decisão de pronúncia, que submeteu o caso ao júri popular, foi mantida em recurso.
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a condenação por tentativa de homicídio, enquanto a defesa alegou ausência de dolo. Depois dos debates, os jurados optaram pela desclassificação do crime.
Em sua sentença, o juiz Arthur Antunes Amaro Neves ressaltou a importância do Tribunal do Júri como instrumento democrático que garante à sociedade participação nas decisões relacionadas a crimes contra a vida.
Com a mudança de tipificação, o magistrado determinou que o Ministério Público avalie a possibilidade de propor suspensão condicional do processo (SUSPRO) medida aplicada a crimes com pena mínima igual ou inferior a um ano.
