Delegado de Riacho de Santana afirma que nota de advogado não condiz com a realidade

RIACHO DE SANTANA — O delegado titular da Delegacia Territorial de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, Sandro Marco Nunes Gomes, contestou, no início da tarde desta quarta-feira (4), uma matéria publicada pelo site Bahia Notícias com o título “Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores”.

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Em nota encaminhada à imprensa, o delegado afirmou que as informações divulgadas não condizem com a realidade. Segundo ele, as acusações teriam sido feitas pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima com o objetivo de causar desgaste à Polícia Civil e ao Poder Judiciário do município.

De acordo com Sandro, a motivação das publicações estaria relacionada à instauração de um Inquérito Policial contra o advogado, em 3 de fevereiro de 2025, para apurar os crimes de calúnia qualificada e desacato contra a investigadora Amanda Santos Silva. O delegado informou que foram colhidas provas, inclusive o depoimento de outro advogado que presenciou os fatos e confirmou que a investigadora foi xingada e desacatada, necessitando de apoio em razão do abalo emocional.

O delegado explicou ainda que o advogado foi indiciado pelos crimes de desacato e calúnia, no processo nº 8000118-91.2025.8.05.0212. No entanto, o Ministério Público entendeu pela configuração apenas do crime de calúnia, sugerindo a aplicação de transação penal, com prestação pecuniária no valor de R$ 1.500, conforme o artigo 45 do Código Penal.

Segundo a nota, a insatisfação do advogado também estaria relacionada à decisão do juiz da comarca, que discordou do entendimento do Ministério Público, reconhecendo a possibilidade de ocorrência do crime de desacato e encaminhando os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para análise em instância superior.

O delegado negou ainda qualquer envolvimento com o caso de abuso sexual citado nas acusações. Ele afirmou que não conhece a menor mencionada e que, no período apontado, estava de férias em Guanambi, entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2024. Conforme explicou, a escuta especializada da menor foi realizada exclusivamente por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Riacho de Santana.

Sandro informou que, após receber os relatórios técnicos, adotou as providências legais cabíveis, com a instauração e encaminhamento de inquéritos ao Poder Judiciário, sob os números 8000451-43.2025.8.05.0212, 8000518-08.2025.8.05.0212 e 8000001-03.2025.8.05.0212.

Por fim, o delegado afirmou que estão sendo adotadas medidas judiciais e administrativas contra o advogado, incluindo representação junto à 24ª Coordenadoria Regional, além de encaminhamento à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), por meio do Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB). Segundo ele, também será ajuizada ação por danos morais, reforçando que considera as acusações infundadas e motivadas por vingança.

Confira a nota na íntegra.

Nota à imprensa: Direito de Resposta.

A matéria publicada no site Bahia Notícias com o título “Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores”, publicada na data de hoje, 04/02/2026, não condiz com a realidade.

Na verdade, o advogado, Aslon Victor Rodrigues Lima, responsável por essas publicações, quer causar desgaste à Polícia Civil e ao Poder Judiciário de Riacho de Santana/BA.

A motivação dessa ira do advogado, Aslon Victor Rodrigues Lima, foi em razão da instauração de um Inquérito Policial contra ele para apurar o crime de calúnia qualificada e desacato contra a investigadora, Amanda Santos Silva, em 03 de fevereiro de 2025.

Foram colhidas todas as provas, inclusive de um outro advogado que estava no local e confirmou as investidas do advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, xingando e desacatando a investigadora que teve que ser acolhida pelo outro advogado, em razão do abalo sofrido.

Em sequência, o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima foi indiciado pelos crimes de desacato e calúnia, gerando o processo número 8000118-91.2025.8.05.0212, contudo, o Ministério Público entendeu que houve apenas a calúnia, sugerindo a aplicação de uma, a título de transação penal, de prestação pecuniária, na forma do artigo 45 do Código Penal, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

A ira do advogado Aslon Victor Rodrigues Lima sobre o juiz da comarca foi em razão de ele ter discordado do Ministério Público, pois entendeu que houve, também, o desacato, e remeteu os autos ao Procurador Geral de Justiça, a fim de revisão da matéria nas instâncias superiores.

Todas as acusações são totalmente infundadas, até mesmo porque nunca tive contato e nem conheço a menor que foi vítima de abuso sexual. Inclusive nas datas às quais se referiram, eu estava de férias na cidade de Guanambi/BA, de 01 a 10 de dezembro de 2024, e toda a oitiva da menor foi realizada pelos psicólogos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Riacho de Santana.

Como Delegado de Polícia, coube a minha pessoa, ao receber a escuta especializada da menor, tomar as providências de Polícia Judiciária, o que foi feito dentro da estrita legalidade, onde foram instaurados os seguintes inquéritos e remetidos ao Poder Judiciário: 8000451-43.2025.8.05.0212, 8000518-08.2025.8.05.0212, 8000001-03.2025.8.05.0212.

Outrossim, cabe ressaltar que estamos tomando as medidas cabíveis contra o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, junto à 24ª Coordenadoria, onde já foram ouvidas diversas pessoas que comprovam a calúnia e que disseram ter sido procuradas pelo referido advogado para assinar documentos, assim como provavelmente, ele deve ter manipulado a menor para dizer as inverdades, com o escopo de tentar a todo custo prejudicar a Polícia Civil em Riacho de Santana e o Poder Judiciário do mesmo município, pedindo-lhes para assinar documentos fora da realidade, o que poderá ensejar em diversos outros crimes.

Por fim, reitero que tudo não passa de uma mente doentia que quer a todo custo manipular pessoas, sobretudo aquelas que já foram presas, com o escopo de querer remover as duas autoridades do Município. Repito que tudo isso não passa de vingança, sendo assim, além da esfera criminal, iremos entrar com ação judicial de danos morais, além de protocolar as informações na esfera administrativa OAB/BA, por meio do Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia – ADPEB contra o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima.

Riacho de Santana/BA, 04 de fevereiro de 2026.

Sandro Marco Nunes Gomes