Justiça suspende processo seletivo da Prefeitura de Riacho de Santana

O certame tinha como objetivo a formação de cadastro reserva para cargos de provimento temporário, destinados ao quadro de docentes.

RIACHO DE SANTANA — O juiz da Comarca de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Paulo Rodrigo Pantusa, determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estava previsto para ocorrer no domingo, 1º de fevereiro.

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O certame tinha como objetivo a formação de cadastro reserva para cargos de provimento temporário, de nível superior, destinados ao quadro de docentes, com a finalidade de suprir eventuais demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a vereadora Denaide Silva Rocha Penalva, conhecida como Dina Rocha, aparece ao lado de outros parlamentares explicando os motivos que levaram o Legislativo municipal a solicitar a suspensão do processo seletivo.

De acordo com os vereadores, o edital apresentava diversos vícios e falta de transparência. Eles afirmaram que não são contrários à realização do processo, mas à forma como ele estava sendo conduzido. Entre as irregularidades apontadas está a ausência de clareza quanto ao número de vagas, especialmente na distribuição entre a sede do município e a zona rural.

Os parlamentares também destacaram que a decisão foi concedida em caráter liminar, após análise criteriosa do magistrado. Segundo eles, o processo não previa vagas reais, além de que os candidatos não haviam sido informados previamente sobre o local de realização das provas, o que comprometeria a legalidade e a lisura do certame.

A reportagem entrou em contato com o prefeito de Riacho de Santana para obter um posicionamento oficial, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto e a reportagem será atualizada assim que houver manifestação da gestão municipal.

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