Suspeita de fraudes no Transporte Escolar ameaça mandato do prefeito de Serra do Ramalho

Carros velhos, enferrujados, com pneus carecas, vidros e lanternas quebrados, sem cinto de segurança, ou qualquer condição de circular em via pública. O cenário descrito mais parece do pátio de um ferro velho, mas, por ironia do destino, é exatamente da frota que realiza o transporte escolar no município de Serra do Ramalho, no Oeste da Bahia.

Em vez de micro-ônibus e vans, veículos de pequeno porte, como gol, uno e parati e até motocicleta transportam os alunos entre os distritos e a sede do município. Além dos absurdos já citados, muitos carros ainda são movidos a gás de cozinha e sequer estão com a documentação em dia. E as irregularidades não estão restritas apenas aos veículos. Há muito motoristas sem habilitação e até menores de 18 anos. Os contratos, assinados entre a STLC – empresa vencedora da licitação – e os de donos dos veículos também são cheios de fraudes: quilometragens adulteradas e rotas “fantasmas”, ou seja, que só existem na folha de pagamento, são algumas delas.

Um grupo de vereadores instaurou uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apuar as irregularidades nos contratos firmados entre a prefeitura de Serra do Ramalho, através da Secretaria de Transporte, e a STLC. Ao analisar documentos do Tribunal de Contas, a comissão descobriu um superfaturamento da ordem de R$ 73 mil por mês, o equivalente a R$ 876 mil por ano, apenas nesse contrato. Desde o início da gestão do prefeito Deoclides Magalhães (PPS), em janeiro de 2013, o esquema já superfaturou quase R$ 2,5 milhões, dinheiro que supostamente seria dividido entre o prefeito e os donos da empresa prestadora do serviço.

A STLC, empresa que funciona em uma sede modesta e detém um contrato orçado em R$ 1,6 milhão com a prefeitura de Serra, pertencia aos senhores Zé Maria Nunes e Ítalo Rodrigo, pré-candidato a prefeito de Serra do Ramalho para as eleições de 2016, mas em 2011 foi transferida para os senhores Isaac César França e Raimundo Nunes, este último irmão de Zé Maria e tio de Ítalo.

No entanto, os motoristas que fazem o transporte escolar garantem que foram contratados pelo senhor Zé Maria e que tratam diretamente com ele qualquer problema. Assim que passou a titularidade da STLC para o irmão, o empresário criou a PSTL para concorrer às licitações e sua atual empresa cuida do transporte da prefeitura de Serra do Ramalho em todas as áreas, exceto na Educação.

“Isso nos leva a crer que as licitações são direcionadas. O mesmo grupo que atua desde outras gestões venceu novamente a licitação usando nomes de laranjas para driblar a fiscalização. Há fortes indícios de que tanto a STLC quanto a PSTL pertencem ao Zé Maria e os seus filhos Ítalo e Aline”, afirmou o vereador Gilmário de Carvalho Sena, presidente da CPI.

Segundo o parlamentar, durante a investigação, foi solicitada a quebra do sigilo bancário da STLC, onde ficou comprovada a ligação do senhor Zé Maria com a empresa, já que os pagamentos feitos pela prefeitura à STLC posteriormente eram transferidos para contas pessoais dos senhores Zé Maria e Ítalo Rodrigo.

Procurado pela reportagem do Oeste Acontece, o empresário Zé Maria negou as acusações e disse desconhecer as práticas denunciadas. “Essa não é a conduta da empresa. Isso não passa de uma ação de vereadores sem prestígio, que querem sujar a imagem da empresa”, disse, por telefone.

O prefeito Deoclides Magalhães foi procurado, mas não foi localizado para comentar o caso.

Rotas Fantasmas

A CPI descobriu a cobrança por trajetos que não são realizados, a exemplo da rota onde circula o “amarelinho” – ônibus integrante do programa “A Caminho da Escola”, do governo federal. Neste mesmo itinerário há um contrato com carro particular, que é pago pela prefeitura à STLC, mas não aparece para transportar os alunos.

“Descobrimos também um motorista que mantinha dois contratos com a STLC. Trata-se do senhor Hilário Marcelino dos Santos Neto, que faria o transporte entre os povoados de Tamarindo e Agrovila 12, em um Fiat uno, nos turnos matutino e vespertino; e, nesses mesmos turnos, estaria transportando, em um gol, alunos entre os povoados de Mineira e Taquari, o que é impossível. Ao ser ouvido pela CPI, tomamos conhecimento, ainda, de que ele tem uma linha particular entre a Agrovila 12 e a sede, ou seja, os contratos são fantasmas, apenas para constar na folha de pagamento”, contou  o relator do processo, vereador Thiago Carlos Cardoso Caraíba.

De acordo com ele, na relação apresentada pela STLC as rotas do transporte escolar perfazem um total de 50.000 km por mês. No entanto, os trajetos foram aferidos por um especialista que constatou a existência de pouco mais da metade do número apresentado, ou seja, de 30.000 km. Os 20.000 excedentes fazem parte do superfaturamento, já que o valor do contrato é orçado por quilômetros rodados.

Por:Oeste Acontece