Polícia Civil deflagra “Operação Proteção Integral no Combate ao Estupro de Vulnerável” em Matina

MATINA — A Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Matina, na região sudoeste da Bahia, deflagrou nos dias 18 e 19 de agosto a “Operação Proteção Integral”.

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O nome da operação é em razão do compromisso prioritário das autoridades em garantir a proteção integral prevista na Constituição Federal às crianças e adolescentes, com ações firmes contra crimes sexuais contra menores de idade.

A operação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva por crime de estupro de vulnerável, envolvendo vítimas menores de idade, ambas com 12 anos. Os mandados foram cumpridos em locais na zona rural do município, sendo um no povoado Altos do Bahia, Fazenda Braúna e Pau de Cangaia.

Em um dos casos, a vítima, uma adolescente de 12 anos, ficou grávida em decorrência dos abusos sexuais praticados pelo acusado. A operação foi conduzida por uma equipe da Polícia Civil composta por um delegado e 4 investigadores, que, em um dos cumprimentos, contou com o apoio da Polícia Militar (38ª CIPM).

As prisões preventivas foram decretadas pela Vara Criminal local, atendendo aos requisitos legais para garantir a ordem pública, a proteção das vítimas e a prevenção da reiteração criminosa. Os investigados foram devidamente notificados de seus direitos constitucionais e submetidos a todos os procedimentos legais, estando à disposição da Justiça para os desdobramentos processuais.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o enfrentamento rigoroso dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, assegurando proteção integral e responsabilização dos autores. A população é incentivada a denunciar atos criminosos, garantindo assim o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.