TRE-BA julga ação que pode cassar mandatos de vereadores de Caetité por fraude à cota de gênero
Caso o TRE-BA reconheça a fraude, todos os votos da chapa do União Brasil poderão ser anulados.
CAETITÉ – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para a próxima segunda (14), a sessão de julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação dos mandatos dos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim e Júlio César Teixeira Ladeia, ambos eleitos pelo partido União Brasil no município de Caetité, no sudoeste da Bahia.
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A ação foi proposta por dois suplentes, Gilson Pereira Fraga (PDT) e Ivanete dos Santos Moreira (PSD), que acusam o partido de descumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral nas eleições municipais de 2024.
De acordo com a denúncia, o União Brasil lançou 13 candidatos, sendo apenas quatro mulheres. No entanto, uma delas, Luciana Novais Junqueira, renunciou à candidatura em 9 de setembro — sete dias antes do prazo final para substituições. Com a saída, o percentual de candidaturas femininas caiu para 25%, abaixo do mínimo legal.
Além disso, os autores da ação alegam que a candidatura de Luciana teria sido fictícia, com indícios de que ela não realizou campanha nem movimentações financeiras. A suspeita é de que sua candidatura tenha sido registrada apenas para simular o cumprimento da cota de gênero.
Caso o TRE-BA reconheça a fraude, todos os votos da chapa do União Brasil poderão ser anulados. Com isso, os vereadores eleitos pela legenda teriam seus mandatos cassados e os votos seriam redistribuídos entre os demais partidos, o que pode alterar significativamente a composição da Câmara Municipal de Caetité.
Até o momento, a defesa dos vereadores citados na ação não se manifestou.
