TJ-BA notifica juiz de Barreiras por conduta em ações judiciais
A medida atende a uma reclamação disciplinar apresentada por Paulo Paião, que aponta possíveis irregularidades cometidas por Tavares Filho.
BARREIRAS – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a notificação do juiz substituto Ronald de Souza Tavares Filho, que terá 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre sua atuação em processos judiciais. A decisão, assinada pela Corregedoria-Geral da Justiça, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5).
A medida atende a uma reclamação disciplinar apresentada por Paulo Paião, que aponta possíveis irregularidades cometidas por Tavares Filho enquanto respondia pela Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. Segundo o denunciante, o magistrado teria atrasado o andamento de uma ação por quase um ano, além de nomear um perito sem notificar a parte contrária ou permitir a indicação de assistente técnico. Também é questionada a transferência atípica do processo para a Comarca de Barreiras, oeste baiano.
De acordo com a denúncia, as decisões beneficiaram o Posto Noventa Ltda e Vandelei Cardoso Ferreira, em detrimento do Banco do Brasil.
As condutas inicialmente foram analisadas em outro processo disciplinar, mas, por decisão do corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foram desmembradas em um novo procedimento específico.
Tavares Filho também é investigado pela concessão de liminares consideradas atípicas. Em uma delas, suspendeu uma dívida superior a R$ 2 milhões da ASTCC contra o Bradesco, mesmo sem conexão aparente com a Comarca onde atuava. A liminar foi posteriormente revogada. O advogado da ação, Paulo Santos Silva, figura em outros casos semelhantes, levantando suspeitas sobre um possível padrão de atuação.
