Prefeitura de Malhada autoriza o funcionamento do comércio
O comércio deverá cumprir rigorosamente o que determina o decreto para funcionar, já os comércios que forneçam bebidas alcoólicas deverão permanece fechado e funcionando apenas delivery.
MALHADA – A reabertura do comércio foi autorizado nesta quarta-feira (17) em Malhada, no Médio São Francisco. A autorização foi publicada no Decreto nº 123 de 16 de março de 2021, na edição do Diário Oficial do Município (DOM).
No sábado (13), o governador Rui Costa (PT) já havia autorizado a reabertura do comércio após reunir com os 22 prefeitos da Microrregião de Guanambi.
O decreto autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, desde que atendam o que determina o decreto. Os estabelecimentos deverão adotar, o controle rigoroso da entrada de clientes no estabelecimento, cujo limite máximo será afixado em aviso impresso conforme determinação da autoridade sanitária, na entrada principal do estabelecimento.
O decreto determina o uso obrigatório de máscaras de proteção para acessar o estabelecimento comercial, podendo o estabelecimento, disponibilizar as máscaras de forma gratuita, comercializá-las aos clientes ou exigir que estes tragam consigo, como forma de proteção a clientes e funcionários.
O álcool em gel 70%, álcool 70% líquido ou solução composta por água e sabão líquido, diretamente nas mãos de cada cliente, antes de adentrar no estabelecimento.
Os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas tipo bares e congêneres deverão permanece fechados funcionando apenas delivery, sem a permissão de consumo no local, sob pena de interdição imediata do estabelecimento, apreensão de bens, além da cassação do alvará, sem prejuízo de responsabilização criminal.
A Vigilância Sanitária do Município deverá orientar os proprietários dos estabelecimentos de que tratam os incisos anteriores, no sentido de que procurem evitar e também limitar o atendimento de clientes, evitando aglomerações de qualquer natureza, além de divulgar de forma mais abrangente possível, informações sobre as regras de acesso, higiene, distância pessoal e cuidados de prevenção.
