Prefeitura de Juvenília emite nota de esclarecimento sobre denúncia de vereador
O Município afirma que o trator irá beneficiar e atender todas as comunidades, mas isso ocorrerá mediante a um cadastro prévio de solicitação de utilização, junto a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente.
JUVENÍLIA – A Prefeitura de Juvenília, no Norte de Minas, emitiu uma nota de esclarecimento na tarde desta sexta-feira (5), acerca de um trator não entregue para os associados da Associação Comunitária de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Grota do Escuro.
Quanto aos fatos narrados pelo vereador Leandro Francisco de Lima, Leandro de Maçu (Solidariedade), o Município disse que o termo de cessão em nenhum local cita que o beneficiado seria uma associação ou comunidade especifica, como queria o vereador denunciante.
Em nota enviada ao Portal Folha do Vale, o Município afirma que o trator irá beneficiar e atender todas as comunidades, mas isso ocorrerá mediante a um cadastro prévio de solicitação de utilização, junto a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente.
A nota informa ainda que a programação tenha como objetivo evitar o menor deslocamento possível do Trator na execução do trabalho, reafirmando que jamais mandará o trator trabalhar em campo, sem os devidos equipamentos para o melhor funcionamento e execução dos trabalhos, ou seja, após instalação das respectivas capas de Pneu.
A Prefeitura Municipal de Juvenília, ainda vai mais além, no atendimento ao pequeno produtor rural, fomentando a agricultura familiar, onde irá disponibilizar o operador, executar as manutenções necessárias e preventivas para o bom estado de conservação do respectivo trator e grade aradora, visando atender o máximo possível os produtores rurais das diversas localidades e que os mesmos irão custear apenas o Combustível (Óleo Diesel) consumido durante a respectiva hora trabalhada, o que corresponderá a aproximadamente metade do custo de uma hora de trator cobrada no mercado.
Confira a nota na íntegra
No dia 18 de dezembro de 2019, A prefeitura Municipal de Juvenìlia, representada pelo senhor Prefeito Rômulo Carneiro (PT), por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o secretário da ante dita pasta o senhor Toninho Lajeado, receberam por ligação e por e-mail, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG, a solicitação para cadastramento via plataforma Mais Brasil, de proposta de convênio para aquisição de maquinas agrícolas, para apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.
De pronto atendimento a prefeitura municipal de Juvenília através da secretária de agricultura e meio ambiente providenciou toda documentação e o cadastramento da proposta junto a plataforma citada acima, enviando cópia de toda documentação para servidora da EMATER-MG, no dia 19 de dezembro de 2019, e vias originais no dia 20 de dezembro de 2019, pelos correios, via SEDEX, do qual a mesma acusa recebimento do e-mail com toda documentação, no dia 20 de dezembro de 2019.
Em meados de 09 de janeiro de 2021, o senhor secretário Toninho Lajeado, recebeu por meio de transportadora, acompanhada de funcionário da EMATER-MG, uma grade aradora com 12 discos.
Onde a posterior já em meados de março de 2021, o Município recebeu via portal SEI, a notificação para assinatura de Termo de Cessão nº 39/2021, do qual tem por objetivo a cessão de uso gratuito por parte deste município de Trator Agrícola Massey Ferguson MF43074, patrimônio nº 134627, verba oriunda do CEF/MAPA/CONVENIO SICONV 890177/2019 e uma Grade Aradora Metal Freitas GAM 12×26, patrimônio nº 134597, verba oriunda do CEF/MAPA/CONVENIO SICONV 890177/2019, onde cita em sua finalidade, item 3.1 do mesmo que o presente instrumento tem por finalidade de legitimar a cessão de equipamentos que propiciem melhoria na qualidade de vida socioeconômica dos cidadãos residentes na zona rural do município de Juvenília – MG.
O prefeito recebeu o ofício nº 060/2021, do Gabinete do Deputado Federal Zé Silva, datado e assinado recebimento em 11 de março de 2021, onde cita a indicação de um Trator Agrícola com Implemento destinado para Associação, e que seria adquirido pelo Governo do Estado por meio da Emater-MG, Mas em se tratando deste trator, nem no ato do cadastramento da proposta, nem no respectivo termo de cessão ao município pela EMATER-MG, cita que o mesmo era para destinação ou uso exclusiva pela a respectiva associação.
O prefeito Rômulo esteve em Belo Horizonte na solenidade de entrega, recebendo o respectivo trator, no dia 02 de setembro de 2021 autorizou a retirada do bem na Cidade de Contagem/MG, e no dia 04 de setembro de 2021 o mesmo chegou ao município, se encontra na garagem municipal, onde pesando pelas boas condições e preservação do patrimônio, buscou orçamentos para aquisição de Capas de Pneus de qualidade e pelo menor preço, pregando pelo bom uso do dinheiro público, onde após processo de compra, foi definido a empresa detentora da menor proposta e emitida a ordem de fornecimento para a respectiva empresa no dia 18 de outubro de 2021, onde recebemos as mesmas na última quarta-feira, 03 de novembro de 2021.
A Prefeitura Municipal de Juvenília, deixa bem claro que no termo de cessão em nenhum local cita que o beneficiado seria uma associação ou comunidade especifica, como queria o vereador denunciante, o trator irá beneficiar e atender todas as comunidades do município, mediante cadastro prévio de solicitação de utilização, junto a secretária de agricultura e meio ambiente, de acordo programação que evite o menor deslocamento possível do Trator na execução do trabalho, onde jamais o iríamos mandar um trator trabalhar em campo, sem os devidos equipamentos para o melhor funcionamento e execução dos trabalhos, ou seja após instalação das respectivas Capas de Pneu.
A Prefeitura Municipal de Juvenília, ainda vai mais além, no atendimento ao pequeno produtor rural, fomentando a agricultura familiar, onde irá disponibilizar o operador, executar as manutenções necessárias e preventivas para o bom estado de conservação do respectivo trator e grade aradora, visando atender o máximo possível os produtores rurais das diversas localidades e que os mesmos irão custear apenas o Combustível (Óleo Diesel) consumido durante a respectiva hora trabalhada, o que corresponderá a aproximadamente metade do custo de uma hora de trator cobrada no mercado.
