População reclama do valor da “taxa do lixo”; entenda
Segundo relatos, o valor da taxa varia entre R$ 100 e R$ 200, dependendo do imóvel.
GUANAMBI – Moradores de Guanambi, no sudoeste da Bahia, têm utilizado programas de rádio e redes sociais para protestar contra a nova “taxa do lixo”, incluída na cobrança do IPTU deste ano. A medida, adotada pela gestão do prefeito Arnaldo Azevedo (Nal, Avante), foi considerada um “presente indesejado” por grande parte da população.
O Portal Folha do Vale está nos Canais do WhatsApp; veja como participar. Pelo nosso canal você recebe notícias atualizadas de hora em hora.
Segundo relatos, o valor da taxa varia entre R$ 100 e R$ 200, dependendo do imóvel. A cobrança gerou revolta entre os contribuintes, que a consideram abusiva, especialmente diante do aumento no custo de vida com despesas como água, luz e aluguel.
Uma moradora que procurou o site Folha do Vale, parceiro do portal Renascer 1, relatou que a cobrança chegou a R$ 160 em sua residência. “Esse mês veio tudo caro. Além do IPTU, veio essa taxa de lixo de R$ 160. Tá difícil a vida do pobre”, desabafou.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Guanambi informou, por meio de nota, que a taxa corresponde a 40% do custo total da coleta e destinação do lixo, sendo os outros 60% custeados pelo próprio município.
Ainda de acordo com a nota, a Prefeitura foi obrigada a substituir o antigo modelo de descarte em lixão por um aterro sanitário privado, após recomendação do Ministério Público e posterior judicialização do caso. A mudança, segundo a gestão, implicou em custos significativos para os cofres públicos, já detalhados em documentos anteriores.
A íntegra da nota enviada pela Prefeitura, através da Ascom, está disponível abaixo:
ESCLARECIMENTOS SOBRE IPTU E TAXA DO LIXO
O IPTU é calculado pela área construída do imóvel, através de imagens de satélite, através de geoprocessamento implantado em 2016. Se aumentar a área construída em relação ao ano anterior, o valor é reajustado, como também, reajustes anuais inflacionários, tudo isso, de acordo o Código Tributário Municipal, de 2018.
Com relação a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (Taxa do Lixo), O Município foi acionado na Justiça pelo Ministério Público Ambiental, e MPF, para desativação do Lixão a céu aberto, e teve de direcionar os resíduos para Aterro Sanitário controlado particular, homologado pela legislação ambiental, e isso tem um custo alto. Mesmo assim, o município cobre e subsidia 60% deste custo, e apenas 40% foi repassado ao contribuinte, através da Taxa do Lixo, aprovada pela Câmara no ano passado.
O lixão a céu aberto, utilizado para depositar os resíduos urbanos durante quase 40 anos, foi objeto de vários Termos de Ajuste de Conduta (TAC) não cumpridos, firmados entre o Município e o Ministério Público Ambiental em gestões anteriores. A média mensal de pagamento para a empresa CVR Alto Sertão – Serviços de aterro sanitário é de R$ 366.545,90, cujo preço por tonelada é de R$ 195,00.
Com o tempo, todos os municípios do país terão de se adequar e aplicar esta medida, pois tem um prazo estipulado pelos órgãos de controle para desativação dos lixões a céu aberto. Maiores dúvidas, o contribuinte pode procurar a Sefaz Municipal, para maiores esclarecimentos.
Salvo engano o prazo do governo federal para as prefeituras fazerem seus aterros já estava no final,pela nota divulgada da a entender que m.publico que optou pela terceirização, faltou competência do gestor em fazer o depósito do lixao em nossa sede, assim são as tais lâmpadas de Led, será que tos que buscar alguém lá fora pra ajudar essa admoestação?