Processo de impugnação da candidatura do prefeito de Matias Cardoso tramita na Comarca de Manga

Por:Luis Claudio Guedes

Com seis meses de mandato o prefeito do município de Matias Cardoso,extremo norte de Minas Gerais, Edmárcio Moura Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC),começa sentir o peso dos acordos políticos.O portal de Luis Claudio Guedes,noticiou na manhã desta segunda-feira,1 de julho,a denúncia feita pelo professor Tó.

O portal cita que  raramente os bastidores das negociações de uma disputa eleitoral vêm a público com tanta oferta de detalhes e pormenores. Circula na internet há alguns dias, um documento com o título ‘termo de responsabilidade’ em que o atual prefeito de Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, Edmárcio Moura Leal (PSC), diz explicitamente e com firma reconhecida, que, se eleito for, se “compromete em colocar à disposição do Partido Popular Socialista (PPS), a quantia de três secretarias”. Se for verdadeiro, o ‘termo’ reduz as tratativas entre os partidos ao pântano das negociatas. Mas o documento é controverso.

O documento (no fac-símile ao lado. Para facilitar a leitura do texto, abra e amplie a imagem em uma nova tela) foi assinado em 24 de junho do ano passado, na esteira das conversas e movimentações que antecederam as convenções partidárias para a disputa da sucessão municipal. O ‘termo de responsabilidade’ diz que o PPS será o mandatário da capitania hereditária formada pelas secretarias municipais de Cultura, Saúde e Educação. “Fica ainda estabelecido que a Secretaria de Educação será preenchida pelo senhor Pedro Cristóvão de Souza Lima, presidente do PPS”.

Pedro Cristóvão vem a ser o Professor Tó, que era um dos pré-candidatos a prefeito de Matias Cardoso e que efetivamente desistiu da empreitada para apoiar a ainda nascente candidatura do agora prefeito Edmárcio. O documento que mostra as negociações entre o Professor Tó e Edmárcio recebeu o status de fé pública ao receber o carimbo do notário Álvaro Fernando de Souza, do Cartório Jaíba.

O processo de impugnação da candidatura do prefeito Edmárcio tramita na Comarca de Manga. Por enquanto, a peça está sob a análise do Ministério Publico Eleitoral local. A denúncia de suposto acordo eleitoral espúrio foi oferecida pelo segundo colocado nas eleições de 2012, Juarez Alves Pereira (PSDB), que recebeu cerca de 30% dos votos válidos.

Curiosa o reconhecimento da ‘firma’ de Edmárcio Leal foi requisitada dois meses antes da data que conta no documento, em 15 de abril de 2012. Esse detalhe, não pequeno, pode sugerir indício de fraude no documento, mas, até onde se sabe, a juíza Roberta de Souza Alcântara, da Comarca de Manga, acatou o ‘termo’ como peça do processo. O fato é que o PPS de Tó Lima foi um dos sete partidos que colaboraram para a eleição do atual prefeito.

Edmárcio já apresentou sua defesa ao processo. O principal argumento dos seus advogados é de que o acordo foi firmado quando ele ainda não tinha homologado sua candidatura na Justiça Eleitoral e que, por isso, mesmo não tinha como prometer nada a ninguém – nem mesmo com firma reconhecida em cartório. O prefeito Edmárcio alega ainda que não cumpriu o tal acordo e que o PPS não faz parte do seu governo – o que seria prova de que ele não vinculou o apoio a esse tipo de apoio. Ouvido por telefone pelo Em Tempo Real, Edmárcio insinuou que a sua assinatura poderia ter sido falsificada. Posteriormente, ele desconversou sobre tal possibilidade e diz que está bastante tranquilo com o resultado do processo, já que não houve a materialidade do acordo. A estratégia dos advogados do prefeito de Matias será a de desqualificar o ‘termo de responsabilidade’, que ainda que fosse verdadeiro não teria nenhum valor legal. A conferir

Em entrevista por telefone, Pedro Cristóvão ‘Tó’ de Souza Lima diz que tem evitado o confronto com o prefeito. “Poxa na vida, acreditei e me empenhei com a eleição do nosso prefeito, mas hoje não reconheço mais o Edmárcio”, disse Tó ao Em Tempo Real, com a confirmação de que desistiu mesmo de ser candidato para apoiar o agora prefeito de Matias.

O presidente do PPS diz que pediu nada para o ainda candidato Edmárcio Leal “O que fizemos foi uma composição política normal que viabilizou a candidatura dele. Foi ele foi que entendeu que deveria prometer cargos”, diz o Professor Tó.

Cheque sem fundo

Segundo Tó, o prefeito Edmárcio se distanciou do PPS logo depois de ter sido eleito. Ele conta que reuniu o partido, que elegeu três dos nove vereadores do município, no final do ano passado, para discutir a participação no governo Edmárcio. “Logo depois ficamos sabendo que as secretarias já estavam todas ocupadas e o PPS estava de fora da administração”, reclama Tó. Foi nesse mesmo encontro que ele mostrou e distribuiu cópias do tal ‘termo de responsabilidade’. O documento vazou e foi cair nas mãos de adversário do atual prefeito – o que deu azo para o processo de impugnação.

O Professor Tó reclama ainda que não conseguiu sentar para conversar com o prefeito. “Poxa na vida, o Edmárcio da Sisan me enganou e iludiu. Na época em que ele assinou o documento entendemos que era um acordo político, mas o que ele me deu foi um cheque sem fundos”, reclama o presidente do PPS, para quem o ex-aliado e agora prefeito de Matias é “um desastre político e agora tem o futuro político arrebentado”.

A avaliação é dura e representa a melhor tradução do rompimento político entre os dois. O Professor Tó não levou a Secretaria de Educação e Edmárcio da Sisan agora precisa explicar porque um dia concordou em ceder duas das principais secretarias para alguém que não recebeu mandato popular para tanto. A vibrante estreia de Edmárcio da Sisan na política carrega essa nódoa. Sem falar no sério risco que corre em perder o mandato.

Edição www folhadovale.net