Malhada: Audiência Pública debate indicação de emenda de iniciativa popular.
O Município de Malhada, no sudoeste baiano, realizou na manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro, no auditório do Colégio Paulo Souto, uma Audiência Pública, para definir o destino de R$ 500.000,00 que será colocada na Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União em 2012, pelo Governo Federal. O encontro contou com a participação de dezenas de moradores e moradoras da cidade.
O Município de Malhada, no sudoeste baiano, realizou na manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro, no auditório do Colégio Paulo Souto, uma Audiência Pública, para definir o destino de R$ 500.000,00 que será colocada na Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União em 2012, pelo Governo Federal. O encontro contou com a participação de dezenas de moradores e moradoras da cidade.
Estiveram presentes na reunião o prefeito municipal Valdemar Lacerda Silva Filho (Dezin), vereadores, secretários municipais e pessoas da comunidade em geral. Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário de saúde do município, a coordenadora de Atenção Básica, Emanoela Cotrim que inicialmente explicou sobre a emenda e o objetivo da audiência.
A palavra foi facultada para os presentes que puderam expor suas opiniões e sugerir proposta de aplicação dos recursos. Logo após a participação popular, o secretário abriu a votação para eleger as prioridades de aplicação da emenda, sendo aprovada a proposta de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, o que contempla a maioria das reivindicações feitas em plenário.
Esse valor varia de acordo o numero de habitantes: até 5 mil habitantes, R$ 300 mil; de 5 mil a 10 mil habitantes, R$ 400 mil; de 10 mil a 20 mil habitantes, R$ 500 mil e, de 20 mil, na qual Malhada se enquadra, R$ 500 mil.
Lembrando que isso não quer dizer que esse recurso virá. Entre apresentar a emenda até efetivamente vir o recurso, há um longo trajeto. Para que o município seja contemplado, a emenda será apreciada ainda pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, esclareceu.
De acordo com o secretário da Saúde, Ginaldo Gomes, o Governo Federal apresentou oito ações para a Saúde, sendo que entre elas, o município de Malhada já vem realizando ou está em trâmite, ou não se enquadrava nos critérios estabelecidos. Entre as indicações do Governo Federal estão as melhorias sanitárias em residências, os chamados módulos sanitários.
Por:Folhadovale.Net
