Equipamentos da Codevasf são encontrados em fazenda de vereador em Cocos
Os equipamentos foram encontrados na fazenda do vereador coquense, situação considerada um potencial desvio de finalidade da doação.
COCOS – Equipamentos doados pelo governo federal foram encontrados dentro de uma fazenda na cidade de Cocos, no oeste da Bahia. Os equipamentos foram encontrados em auditoria sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na Bahia.
Um caminhão, um trator, canos e caixas d’água comprados pelo governo foram localizados na fazenda de Gregson Barbosa Luz, (União Brasil), 46 anos, que também é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubículo.
A Controladoria-Geral da União (CGU) diagnosticou falhas nos critérios de distribuição e na fiscalização de equipamentos doados pelo governo federal.
Segundo o relatório do órgão de controle do governo federal, Luz disse à fiscalização que iria cobrar de terceiros o aluguel dos equipamentos, o que pode fazer com que ele tenha “vantagens indevidas” com a doação.
O parlamentar é aliado do deputado federal Elmar Nascimento, o qual controla a Codevasf no estado e nacionalmente. Procurado pelo Metrópoles, Elmar Nascimento não se manifestou. Luz não foi localizado.
A CGU, também encontrou um trator doado para uma associação do município de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Corrente. O trator estava em uma fazenda privada em São Félix do Coribe,na mesma região. A CGU também viu risco de desvio de finalidade.
O órgão do governo federal diz que não há fiscalização da companhia sobre o destino dos bens doados às associações. A Codevasf afirma que as doações ocorrem apenas após pareceres técnicos e que observa as recomendações dos órgãos de controle.
Segundo a companhia, o uso de equipamentos nas propriedades dos integrantes de uma associação está de acordo com a finalidade da doação.
“Muitas das entidades não possuem sede própria; nesses casos, suas reuniões ocorrem em locais como escolas, igrejas e quadras esportivas. Assim, a guarda do bem por associados tem por objetivos a segurança do equipamento e a redução de custos de vigilância”, diz a companhia.
A Codevasf diz ainda que, caso necessário, as associações podem cobrar pela operação e manutenção dos bens, já que elas são responsáveis por manter os tratores e caminhões em funcionamento. E frisa que, se for constatado desvio de finalidade, os itens devem ser retornados.
Realizada no fim do ano passado, a auditoria da CGU constatou que, na maioria dos casos, os equipamentos doados pela Codevasf da Bahia estavam sendo utilizados para o fim a que se destinam, de estímulo à agricultura familiar.
