Deputado Zé Neto apresenta projeto que ampliará acesso à energia renováveis por cooperativas e associações de agricultores familiares
A agricultura familiar envolve uma grande variedade de atividades que fazem utilização intensiva de equipamentos elétrico
BRASÍLIA — O Deputado Zé Neto – PT/BA apresentou o PL 3066/2023, que visa ampliar o acesso a energias renováveis por cooperativas e associações de agricultores familiares.
A agricultura familiar é uma atividade que exerce profundo impacto social e econômico em nosso país. De acordo com informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, a agricultura familiar responde por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do País, o que equivale a 54 bilhões de reais, sendo a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Nesse contexto, o segmento de agricultura familiar responde por 77% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil.
Convém mencionar a meta 2.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2 (ODS 2) da Organização das Nações Unidas – ONU, que estabelece que, até 2030, deve-se dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente, entre outros, dos agricultores familiares, como forma de erradicar a fome a partir de agricultura sustentável. Os incentivos para o desenvolvimento da agricultura familiar devem constar da agenda do poder público em todos os países, segundo as diretrizes da ONU.
A agricultura familiar envolve uma grande variedade de atividades que fazem utilização intensiva de equipamentos elétricos, que contemplam armazenamento e processamento de alimentos, bombeamento de água, sistemas de irrigação, iluminação, entre outros. É imperativo que se possam prover meios para reduzir o peso das contas de energia elétrica desse importante segmento, possibilitando o direcionamento de recursos das famílias para suas atividades finalísticas.
A geração distribuída promoveu uma revolução na oferta de energia elétrica em bases renováveis no Brasil, a partir de um sistema de compensação que possibilitou retorno aos consumidores aderentes, decorrente da economia de energia da rede de distribuição. Nesse sentido, pode constituir uma ferramenta para promover a redução do custo de energia para os consumidores, e o segmento de agricultura familiar deve se beneficiar dessa possibilidade.
Assim, o uso de recursos destinados ao BNDES viabilizará o financiamento de projetos de geração distribuída executados por cooperativas de agricultura familiar, possibilitando a redução de custos para esse segmento econômico tão importante para a sociedade.
Por: ASCOM
