Rui Costa é citado pela PGR por supostas irregularidades na compra de respiradores durante governo da Bahia
As informações constam em uma manifestação classificada como sigilosa, encaminhada no final de junho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de que o atual ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria participado de eventuais irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares realizada durante sua gestão à frente do governo estadual, em 2020.
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As informações constam em uma manifestação classificada como sigilosa, encaminhada no final de junho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O conteúdo foi revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.
No documento, Gonet destaca que Rui Costa autorizou a assinatura de um contrato com previsão de pagamento integral antecipado e sem garantias para a administração pública, o que, na avaliação da PGR, justifica a reabertura das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Inicialmente, o inquérito tramitou no STJ, mas foi transferido para a Justiça Federal da Bahia após o encerramento do mandato de Rui como governador. Mais recentemente, retornou ao STF em função de mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado.
O caso diz respeito à compra de respiradores no valor de R$ 48 milhões, por meio do Consórcio Nordeste, presidido à época por Rui Costa. De acordo com a apuração, o contrato foi firmado com uma empresa que não possuía capacidade técnica comprovada. Os equipamentos, embora pagos de forma antecipada, nunca foram entregues.
Procurado pelo A Tarde, o gabinete do ministro Flávio Dino informou que a petição da PGR ainda será apreciada. Já a assessoria de imprensa de Rui Costa reagiu afirmando que a manifestação “não traz qualquer elemento acusatório novo” e reforçou que, em parecer anterior, o Ministério Público já havia reconhecido a inexistência de provas que vinculassem o ex-governador a condutas irregulares.
O episódio reacende o debate sobre a responsabilização de gestores públicos durante a pandemia e coloca novamente sob os holofotes a atuação do Consórcio Nordeste, criado para centralizar compras emergenciais entre os estados da região.
Com informações do Bahia Notícias.
