Defesa de professor preso em Guanambi diz que processo penal está tratando como espetáculo inquisitório
Na nota, a defesa disse que, antes mesmo da apuração mínima dos fatos, o professor já vem sendo julgado e condenado pela opinião pública.
GUANAMBI – A defesa do professor Romário Guimarães Oliveira, 28 anos, preso na última segunda-feira (21), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, por suspeita de importunação sexual contra um aluno de 14 anos, se pronunciou na noite de sexta-feira (25).
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Ao Portal Folha do Vale, a defesa afirmou que, diante das graves acusações que recaem sobre o professor, atualmente preso sob suspeita de importunação sexual, a Constituição Federal deixa claro que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Na nota, a defesa disse que, antes mesmo da apuração mínima dos fatos, o professor já vem sendo julgado e condenado pela opinião pública, não com base em provas, mas com base em preconceitos históricos e estruturais que insistem em sobreviver entre nós.
“É necessário deixar claro: o professor é homossexual, de origem humilde, adepto de uma religião de matriz africana e tem posicionamento político assumidamente progressista. E é justamente essa interseção — de raça, gênero, fé e ideologia — que tem servido de combustível para ataques violentos, homofóbicos, racistas e discriminatórios, tanto nas redes sociais quanto na comunidade local”, diz um trecho da nota.
A advogada Ana Valéria fez questão de dizer que, no que diz respeito à exposição de fotos, ofensas públicas e à disseminação de discursos preconceituosos, já estão sendo adotadas as medidas legais cabíveis, e esta Defesa buscará a responsabilização de todos os envolvidos.
Em outro trecho da nota, ela esclarece que o caso não está sendo tratado como um processo penal, mas como um espetáculo inquisitório — um linchamento moral, travestido de indignação seletiva. “Não se busca justiça — busca-se um bode expiatório para alimentar o ódio e a intolerância”, lembra Ana Valéria.
A Defesa finaliza dizendo que acompanha de perto a investigação e, até o momento, não há qualquer prova técnica ou testemunhal que corrobore de forma clara e objetiva as acusações formuladas. Ressaltamos, contudo, que o processo tramita em segredo de justiça, e acreditamos que os fatos serão devidamente esclarecidos.
Nota na íntegra
Pronunciamento Oficial da Defesa
Diante das graves acusações que recaem sobre o professor, atualmente preso sob suspeita de importunação sexual, esta Defesa vem a público manifestar-se com veemência e responsabilidade:
Nos termos da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. No entanto, antes mesmo da apuração mínima dos fatos, o professor já vem sendo julgado e condenado pela opinião pública, não com base em provas, mas com base em preconceitos históricos e estruturais que insistem em sobreviver entre nós.
É necessário deixar claro: o professor é homossexual, de origem humilde, adepto de uma religião de matriz africana e tem posicionamento político assumidamente progressista. E é justamente essa interseção — de raça, gênero, fé e ideologia — que tem servido de combustível para ataques violentos, homofóbicos, racistas e discriminatórios, tanto nas redes sociais quanto na comunidade local.
Inclusive, no que diz respeito à exposição de fotos, ofensas públicas e à disseminação de discursos preconceituosos, já estão sendo adotadas as medidas legais cabíveis, e esta Defesa buscará a responsabilização de todos os envolvidos.
Este caso não está sendo tratado como um processo penal, mas como um espetáculo inquisitório — um linchamento moral, travestido de indignação seletiva. Não se busca justiça — busca-se um bode expiatório para alimentar o ódio e a intolerância.
A Defesa acompanha de perto a investigação e, até o momento, não há qualquer prova técnica ou testemunhal que corrobore de forma clara e objetiva as acusações formuladas. Ressaltamos, contudo, que o processo tramita em segredo de justiça, e acreditamos que os fatos serão devidamente esclarecidos.
Por ora, pedimos respeito. À Constituição. À presunção de inocência. E à dignidade de um cidadão que, antes mesmo de ser julgado, já foi violentado por aquilo que representa em uma sociedade ainda marcada por intolerância.
A justiça deve ser feita — mas jamais ao custo dos direitos humanos.
