Vereadores desrespeitam decisão de juiz rejeita contas do gestor de Malhada
Apesar da decisão do plenário ser soberana, as contas do gestor retornarão ao Tribunal de Contas dos Municípios, para serem analisadas novamente.
O Plenário da Câmara Municipal de Malhada rejeitou na sessão ordinária realizada na noite de sexta-feira, 29 de junho, por seis votos a dois as contas do Executivo Municipal – Exercício 2010 – Gestor Valdemar Lacerda Silva Filho, Dezin (PMDB), relativas ao exercício financeiro de 2010.
Votaram pela rejeição os vereadores Manoel Rufino (PT), Carlinda Nogueira (PSD), Divinha de Vinú (PSD), Edgar dos Santos (PR), Mazin do Julião (PT) e Jorge Aragão (PT) e pela aprovação os vereadores Lioncio Ribeiro (DEM) e Ana Leão (PSDB). O parlamentar Mario Zen Fernandes (DEM), absteve seu voto diante da decisão do Juiz da 5ª Vara, que derrubou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, por entende que não havia contas para serem votadas.
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Ricardo Calheiros D’avila deferiu parcialmente a medida Liminar Pleiteada, que determina a suspensão dos efeitos do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios de n° 963/11 que seja proferido pronunciamento final do processo. O juiz ainda determinou que o TCM, abstenha de incluir o autor na lista de gestores inelegíveis com contas rejeitadas, caso os vereadores insistirem a rejeitar as contas.
Diante dessa decisão da 5ª Vara Pública da Fazenda, tudo volta à estaca zero. Apesar de aprova o rejeita contas serem os vereadores, as contas do gestor retornarão ao Tribunal de Contas dos Municípios, serão analisadas novamente.
Redação www folhadovale.net
