Prisão do prefeito de Bom Jesus da Lapa pode ser decretada por Descumprimento de Mandado de Segurança
É válido ressaltar que além da devolução das 20 horas da carga horária dos professores, o prefeito ainda é obrigado, segundo decisão judicial, a pagar o retroativo aos meses em que o corte é mantido.
O prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, Eures Ribeiro (PSD), pode ser preso a qualquer momento. O gestor da Capital da Fé, não cumpriu um Mandado de Segurança.
Segundo apurou este veículo de comunicação, a ação judicial define o retorno das 20 horas aos professores, que passaram por represálias devido a um processo colocado na justiça referente aos precatórios da educação. É válido ressaltar que além da devolução das 20 horas da carga horária dos professores, o prefeito ainda é obrigado, segundo decisão judicial, a pagar o retroativo aos meses em que o corte é mantido.
De acordo a apurou a reportagem junto aos professores, o alcaide se recusa ao cumprimento da decisão frente ao Mandado de Segurança, configurando crime de desobediência, de acordo com o Art. 26º da Lei do Mandado de Segurança – Lei 120016/09.
O gestor não foi localizado para comentar o fato.
Redação www folhadovale.net
