OAB denuncia situação da comarca de Cocos e cobra nomeação de juízes
Debate na OAB-BA aponta carência de juiz e de servidores na comarca de Cocos e pressiona Judiciário por recomposição da estrutura.
COCOS — O funcionamento da unidade judicial de Cocos, na região oeste da Bahia, virou alvo de questionamentos dentro da OAB da Bahia após relatos de dificuldades operacionais na comarca. O tema foi debatido por conselheiros da entidade em sessão recente, com destaque para a ausência de juiz titular e a limitação de pessoal de apoio.
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Segundo representantes da advocacia regional, os processos têm sido conduzidos por designações provisórias de magistrados, o que gera alternância na condução dos casos e atrasos em atos judiciais. A estrutura administrativa também é apontada como insuficiente para atender a demanda local.
Advogados que atuam na região afirmam que a situação atinge diretamente partes e profissionais, principalmente em ações que dependem de despachos e decisões urgentes. Há preocupação de que a deficiência de equipe comprometa a regularidade do serviço judiciário.
A OAB defende a recomposição imediata do quadro funcional e a indicação de juiz permanente para a comarca. A entidade também avalia provocar órgãos de controle para acompanhar o caso e cobrar providências do Tribunal de Justiça da Bahia.
Diante do cenário apresentado, a OAB-BA formalizou cobrança ao Tribunal de Justiça da Bahia para que sejam adotadas providências imediatas, com a designação de magistrado titular e reforço no quadro de servidores, a fim de assegurar o funcionamento regular da comarca e evitar novos prejuízos ao andamento dos processos.
