MPF investiga ex-diretora de colégio em Brumado por suspeita de irregularidades com verbas federais
A investigação tem como alvo a ex-diretora da unidade, que esteve à frente da gestão escolar nos anos de 2022 e 2023.
BRUMADO – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB), no sudoeste da Bahia.
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A investigação tem como alvo a ex-diretora da unidade, que esteve à frente da gestão escolar nos anos de 2022 e 2023. Segundo a portaria assinada pelo procurador da República Fábio Conrado Loula, publicada nesta quinta-feira (10), há indícios de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados pelo governo federal durante o período em questão.
De acordo com o documento, as contas do colégio nesses dois anos não foram aprovadas pelo órgão competente, o que motivou a abertura do inquérito. A ex-gestora foi notificada e tem um prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e justificar a não aprovação das contas.
O MPF também solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do PDDE, informações sobre a existência de processos administrativos ou a possível instauração de uma Tomada de Contas Especial para apurar a conduta da ex-diretora.
O PDDE Qualidade é um programa do Governo Federal que transfere diretamente verbas para escolas públicas com o objetivo de melhorar a infraestrutura, adquirir mobiliário, materiais pedagógicos e garantir melhores condições de funcionamento das instituições de ensino.
