Aposentados alegam que tinham INSS cobrado pelo sindicato de Malhada
A reportagem entrou em contato com a presidente Maria José, mas ela não retornou a nossa ligação. O espaço fica aberto.
MALHADA — Diversos aposentados alegaram à Folha do Vale que tiveram cobranças indevidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que partiam do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Malhada, sem ter autorização.
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Conforme relatos de alguns aposentados, o valor do desconto varia entre 40 e 60 reais. O valor é descontado em pessoas com mais de 70 anos, segundo relatos de aposentados. “Eu acreditava que era o banco que estava pegando esse dinheiro, agora vem à tona”, comenta.
A Folha do Vale, alguns aposentados disseram que não vale a pena contribuir com o sindicato. Eles afirmam que são contribuições sem retorno, já que quando precisam da entidade precisam pagar pelo serviço.
Um associado disse que contribui religiosamente e precisou pagar até a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que é gratuita. Não há custos para o agricultor familiar solicitar e obter esta declaração. Alguns aposentados estão cobrando até para consultar o sistema Meu INSS para confirmar ou não se autorizou, ou não, o desconto.
Desde a Lei da Reforma Trabalhista nº 13.467/2017, os aposentados não são obrigados a contribuir com o sindicato rural. A contribuição sindical rural deve ser voluntária, embora a filiação ao sindicato possa ajudar na obtenção de documentação para a aposentadoria rural, não é uma exigência para a concessão do benefício.
Em entrevista à Rádio Pontal FM, a presidente disse que foram colocados na mesma balança de outras associações e confederações, como se todos fossem iguais. Mas o desconto feito pelo sindicato de Malhada é autorizado pelo beneficiário, no momento em que ele recebe a carta de concessão no próprio sindicato. Tudo é feito dentro da legalidade.
A reportagem entrou em contato com a presidente Maria José, mas ela não retornou a nossa ligação. O espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos.