Artistas de Palmas de Monte Alto não receberam o auxílio cultural
O auxílio Aldir Blanc não foi pago a nenhum artista na cidade por conta da reprovação do DATAPREV, conforme informação da secretária.
PALMAS DE MONTE ALTO – Artistas e profissionais do setor cultural de Palmas de Monte Alto, município da região Sudoeste ainda não receberam as parcelas do auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional com ações emergenciais para o setor cultural foi sancionado em julho de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto previa o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais para se manterem na pandemia.
De acordo com relatos de artistas ao Portal Folha do Vale, o auxílio não foi repassado para nenhum profissional na cidade.
Em contato com a secretária de Educação e Cultura, Vicência Paula da Conceição Gomes , ela afirmou que os projetos foram reprovados por não serem caracterizados como atividade cultural.
“As associações inscritas no programa “Auxílio Emergencial Cultural”, após terem seus dados analisados em consulta gerencial na Plataforma DATAPREV, foi constatado que não possuem sua descrição como “atividade cultural”, fator este que inviabilizou seu enquadramento no perfil para ser beneficiado.”
De acordo a secretária, na mesma ocasião foi publicado um edital de seleção de projetos culturais para premiação, no entanto, não houve inscritos durante o período de vigência.
Além dos artistas de Palmas de Monte Alto, os artistas da cidade de Carinhanha não tiveram o pagamento do auxílio.
Quem se enquadraria para receber o auxílio de R$ 600?
Segundo o texto, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.
