Vereador denuncia acúmulo de cargo de locutores em Carinhanha
Em contato com o secretário de Administração Ednon, o mesmo informou que iria observar a função de cada um e posteriormente da à resposta. O portal aguarda a informação.
O vereador Andríc de Souza Costa (PDT) denunciou na sessão da última terça-feira, 25 de março, três funcionários da prefeitura de Carinhanha, no oeste da Bahia, por acúmulo de função. Segundo Andríc, os três funcionários exercem quase simultaneamente funções na prefeitura é na Rádio Pontal FM, uma empresa privada.
De acordo com o vereador, é vergonhoso o comportamento do gestor que insiste em perseguir funcionário público municipal, mas, paga três pessoas que ocupam cargos de confiança para trabalhar numa rádio na cidade. Para Andríc, os cargos ocupados pelos funcionários exigem dedicação exclusiva.
Andríc não citou nome dos funcionários, mas, ele fazia alusão a funcionários, que apresenta os jornais na Rádio Pontal FM, 91,5 .
Segundo um advogado consultado pelo portal, um servidor pode ter jornada de seis horas, sem intervalo. Para o advogado, o setor público não pode ceder servidores para a iniciativa privada, mas é preciso observar o que diz a Lei Orgânica. “A dedicação exclusiva determinaria a obrigação de cumprir a jornada. É preciso ver se eles não trabalham lá na Rádio Pontal FM, após o expediente, o que não é ilegal”, disse.
Os funcionários trabalham na emissora das 07h00min as 08h20min e das 12h00min as 13h00min.
Em contato com o secretário de Administração Ednon, o mesmo informou que iria observar a função de cada um e posteriormente da à resposta. O portal aguarda a informação.
Redação www folhadovale.net
