SMTran recolhe 57 animais e proprietários poderão responder judicialmente em Guanambi

GUANAMBI — Diferente dos municípios da região, Guanambi realiza operação de apreensão de animais soltos nas vias públicas com frequência. Desde o início do ano, equipes da Superintendência de Trânsito (SMTRan) já recolheram, este ano, 57 animais, entre bovinos e equinos de grande porte.

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Esses animais estavam nas faixas de domínio de rodovias no perímetro urbano, conforme informação do órgão de trânsito. A quantidade dá uma média de quase 6 animais recolhidos mensalmente. O Diretor do Departamento de Fiscalização, Rogério Mota, disse que os animais foram apreendidos de acordo com a Lei Municipal.

“Os animais são recolhidos para o Curral Municipal, e para a retirada, o proprietário deverá pagar R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo, multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por deixar animal solto em via pública e mais R$ 100,00 (cem reais), por taxa de recolhimento da SMTRAN. O proprietário pode ser processado criminalmente em caso de acidentes”, disse Mota.

Os animais têm reações imprevisíveis e a presença em via pública pode causar acidentes graves. A prática já provocou graves acidentes na cidade e já levou à morte de condutores. Em caso de acidentes, com ou sem vítima, o proprietário dos animais pode responder por dano material, sendo obrigado a ressarcir as vítimas.

Em caso de acidentes com óbitos, o proprietário pode ter sérias complicações na justiça criminal, pois o mesmo assume o risco e a responsabilidade, ao deixar animais de grande porte soltos em via pública, com trânsito intenso de veículos, podendo responder na justiça por homicídio culposo.