Serra do Ramalho realiza Audiência Pública esclarecer regularização fundiária
O prefeito Ítalo Rodrigo Anunciação Silva afirmou, que tudo resulte na garantia plena do direito à moradia digna como componente de cidades sustentáveis
A População de Serra do Ramalho, no Oeste da Bahia, participou de uma Audiência Pública, na noite da última terça-feira, 17 de abril, no Auditório Luís Eduardo Magalhães. O objetivo foi esclarecer o povo serramalhense, o que é regularização fundiária.
De acordo com os palestrantes, em linhas gerais, a regularização fundiária é o processo de intervenção pública, sob aspectos jurídicos, físicos e sociais, com o objetivo de legalizar a permanência da população moradora em áreas urbanas e rurais pertencentes à União, ocupadas em desconformidade com a legislação patrimonial.
O prefeito Ítalo Rodrigo Anunciação Silva afirmou, que tudo resulte na garantia plena do direito à moradia digna como componente de cidades sustentáveis, a regularização fundiária passa por cinco etapas, que envolvem procedimentos administrativos, regularização cadastral, regularização jurídico-cartoriais, regularização urbanístico-ambientais e a gestão democrática dos imóveis.
-
- Foto:ASCOM
-
- Foto:ASCOM
Redação www folhadovale.net
