Presidente da Câmara de Guanambi abre ofensiva contra jornalista
Ao invés de exercer democraticamente seu direito de resposta, a presidência partiu para a tentar sufocar o comunicador.
GUANAMBI — O presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi, Zaqueu Rodrigues da Silva, abriu uma ofensiva contra o jornalista José Roberto Teixeira, após denunciar um membro do Poder Legislativo.
No seu programa de rádio no dia 18 de agosto, Zé Roberto denunciou que um vereador estaria envolvido em venda de água por meio de um caminhão-pipa no Distrito de Mutãs. Para preservar o sigilo da fonte, previsto no art. 5º, inciso XIV, que assegura o direito de acesso à informação, o comunicador não divulgou o nome.
A denúncia do profissional reverberou nos quatro cantos da cidade, mas ao invés de apurar, o jurídico do Legislativo preferiu notificar o profissional. Em nota, a presidência afirma que tomou uma atitude legal em relação às recentes declarações do radialista.
A nota afirma que as alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores. A assessoria cita os artigos 726 e 727 do Código de Processo Civil, informando que notificou oficialmente o profissional, visando esclarecer as declarações feitas e pede que Zé apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações.
Na verdade, o pedido de Zaqueu é uma tentativa de sufocamento da liberdade jornalística e de expressão. A notificação é uma estratégia muito comum entre políticos para fazer um sufocamento do profissional. A assessoria aconselha o profissional a não fazer divulgações semelhantes sem investigar a validade das informações, sob a ameaça de possíveis consequências legais. A tal medida adotada pela Câmara de Guanambi “visa garantir” a apuração correta dos fatos e a proteção da reputação dos vereadores.
Ao invés de exercer democraticamente seu direito de resposta, ofertado pela própria emissora, a presidência partiu para a tentar sufocar o comunicador.
O comportamento do presidente não passa de ser uma tentativa de intimidação, além de uma censura prévia”. A atitude Zaqueu contra a atividade jornalística representa uma ameaça frontal à liberdade de expressão, direito garantido pela Constituição, pilar do Estado Democrático de Direito vigente.
NOTA DA CÂMARA
A Câmara Municipal de Guanambi tomou uma atitude legal em relação às recentes declarações do radialista José Roberto Teixeira da Rádio Alvorada. No programa de rádio datado em 18 de agosto de 2023, Teixeira afirmou que um membro não identificado do Colegiado da Câmara estava envolvido em venda de água por meio de um caminhão-pipa em Mutãs. No entanto, as alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores.
Com base nos artigos 726 e 727 do Código de Processo Civil, a Câmara de Guanambi, representada pelo seu presidente Zaqueu Rodrigues da Silva, notificou oficialmente José Roberto Teixeira. A notificação visa esclarecer as declarações feitas e pede que Teixeira apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações. Além disso, ele é aconselhado a não fazer divulgações semelhantes sem investigar a validade das informações, sob a ameaça de possíveis consequências legais.
A notificação, datada em 23 de agosto de 2023, destaca que as declarações públicas infundadas podem prejudicar a reputação da Câmara e dos vereadores envolvidos. A Câmara de Guanambi ressalta a importância de um jornalismo responsável, que se baseie em evidências sólidas e respeite a integridade das instituições e indivíduos mencionados. O documento também aponta que, caso as acusações não sejam respaldadas por provas, ações legais podem ser tomadas de acordo com o Código Penal.
A medida adotada pela Câmara de Guanambi visa garantir a apuração correta dos fatos e a proteção da reputação dos vereadores. A interpelação de José Roberto Teixeira pretende esclarecer a situação, levando em consideração tanto o direito à informação quanto a responsabilidade na divulgação de informações que afetem negativamente a imagem de terceiros.
Na hipótese de confirmação da declaração feita pelo radialista, a Câmara de Vereadores de Guanambi agirá de maneira diligente, adotando todas as medidas cabíveis para que o possível vereador seja devidamente responsabilizado por suas ações. A transparência, aliada à busca pela justiça, demonstra o compromisso contínuo com a integridade e a credibilidade da Casa da Cidadania.
