Prefeitura de Manga atrasa transferência de duodécimo e deixa Câmara sem recursos para pagar salários de janeiro

Por:Luis Claudio Guedes

A parte mais sensível do corpo humano é o bolso, ensina o ex-ministro Delfim Netto. O atraso de dois dias no pagamento dos noves vereadores da Câmara de Manga irritou os parlamentares – habituados que estão a ter o crédito dos seus vencimentos antecipados para o dia 20 de cada mês. O líder da minoria, Evilásio Amaro (PPS), ficou abespinhado com o fato e chegou mesmo a tomar satisfações com o colega e presidente da Casa, Leonardo Pinheiro (PSB). Os telefones da Casa não pararam de tocar nos últimos dois dias, com as chamadas da vereança local em busca de notícias sobre o dindim.

A indignação de alguns vereadores é maior porque a Câmara de Manga devolveu R$ 130 mil reais de sobra de caixa para o município no final do mês de dezembro. Por lei, o dinheiro não gasto durante um exercício não pode ser incorporado ao orçamento do ano seguinte, mas agora faz falta para quitar obrigações como o salário de vereadores e as despesas correntes da Casa deste mês de janeiro.

Por telefone, o presidente Leonardo Pinheiro diz que a Prefeitura de Manga não repassou o chamado duodécimo na data habitual. Pinheiro, entretanto, diz que não há atraso no pagamento dos salários já que o mês de referência ainda não venceu. A Câmara tem até o quinto dia útil do mês subsequente para cumprir com a obrigação. Além disso, ele ressalta, os vereadores de Manga receberam pela primeira vez em muito tempo o pagamento do abono do décimo terceiro salário há pouco mais de um mês.

E qual foi o motivo do atraso na transferência obrigatória por parte do município? Segundo o site apurou, ainda falta definir o novo valor do repasse mensal para a Câmara. Os cálculosainda não foram concluídos pelas assessorias contábeis da Prefeitura e Câmara. A expectativa é de que o valor do duodécimo seja reajustado para o exercício de 2014, nas mesmas bases do aumento proposto para o orçamento do município.

Reforma

A expectativa do presidente é de que o repasse seja concluído a qualquer momento, já que o município disporia de recursos em caixa para fazê-lo. Leonardo diz que não cogita entrar com mandato de segurança para garantir o recebimento do duodécimo de janeiro, medida considerada extrema e só admissível na hipótese do pagamento não ser efetivado até o final do mês. Enquanto o dinheiro não entra, tem vereador preocupado com as contas vencidas.

O prefeito Anastácio Guedes (PT) não foi localizado para comentar o assunto, mas deve ter o maior interesse em não criar atrito político com os vereadores, de quem vai depender para aprovar a reforma administrativa que deve encaminhar para a Casa na próxima semana.