Prefeito do Sertão Produtivo se recusa a cumprir acordo de paternidade
Decorrido quase 10 anos do acordo firmado e homologado no processo judicial de investigação de paternidade, o prefeito se recusa a cumprir.
BAHIA — Um prefeito da região do Sertão Produtivo firmou um acordo em um processo judicial movido contra ele e seus irmãos de investigação de paternidade contra o seu falecido pai, porém eles recusam a cumprir acordo.
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O processo iniciou em 2015, no qual eles reconhecem a autora do processo como sua irmã legítima e oferta bens imóveis como participação da herança deixado pelo falecido pai para composição do acordo. Decorrido quase 10 anos do acordo firmado e homologado no processo judicial de investigação de paternidade, o prefeito e seus irmãos se recusam a cumprir acordo.
O processo já se encontra em execução, com vários veículos, de propriedade deles, penhorados aguardando remoção e consequentemente leilão para quitação da dívida que se tornou significativa com o decorrer dos anos e em razão de diversas multas aplicadas ao processo pelo descumprimento do acordo.
A reportagem do Folha do Vale gostaria de ouvir esse prefeito da região do Sertão Produtivo, para comentar um descumprimento desse acordo que se transformou em cumprimento de sentença em fase de execução.
O nome do chefe do Executivo não será citado nesse primeiro momento, por não conseguir contato com ele para expôs os motivos, mas será apresentado com o pseudônimo de “Descumpridor”.
À época, tanto o “Descumpridor” quanto a irmã não se submeteram a exame de DNA para reconhecimento de vínculo post morte, pois houve reconhecimento espontâneo de todos os irmãos de que seu pai também é pai da autora, inclusive já consta na certidão de casamento da autora o nome do pai em questão.
Foi feito um acordo na divisão de herança dos bens deixados pelo falecido pai, porém, o “Descumpridor” foi notificado por diversas vezes e nunca cumpriu a determinação. A justiça já decidiu que ela tem legitimidade e o processo está na fase de cumprimento de sentença em execução.
A irmã do “Descumpridor”, se sente impotente e humilhada, pois é vergonhoso o comportamento dele como ser humano. Ele cogita concorrer à reeleição em um município pequeno, no entanto, não tem honrado compromisso firmado e está protelando seu cumprimento, o que se desconfia ser através de sua influência política. Ele sabe que a irmã tem direito, inclusive reconhecido pela justiça.
Mesmo com os documentos verdadeiros que provam todas as informações acima apresentados pela irmã do “Descumpridor”, O Folha do Vale preferiu primeiro ouvir o prefeito, mas caso não se consiga falar nos próximos dois dias com o “descumpridor” a autora se compromete a fazer uma entrevista ao vivo conosco no qual informaremos a data em breve.
