Peu continua administrando Juvenília sub-judice
Por:Luisclaudioguedes.com.br
O petista Rômulo Marinho Carneiro voltou a perder mais uma batalha na guerra que trava para assumir a cadeira de prefeito de Juvenília – numa queda de braço marcada por reviravoltas e que já dura quase dois anos. Em decisão monocrática da sexta-feira (2), o ministro–relator Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a acatar recurso dos advogados do atual prefeito de Juvenília, Expedito da Mota Pinheiro, o Péu (DEM), e do seu vice, Osvaldo Gonçalves da Silva (PMDB), cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em maio de ano passado, por suspeita de comprá de votos durante a campanha eleitoral de 2012.
Segundo colocado na disputa, Rômulo Carneiro chegou a assumir o cargo por quase um mês, em agosto do ano passado, após o TRE mineiro decidir pela perda do mandato do prefeito Péu – que voltou à cadeira de prefeito do município em no dia 12 de agosto de 2013, por decisão liminar do mesmo ministro Dias Toffoli.
Nessa nova decisão, o ministro Toffoli acolhe argumento das defesas de Expedito Mota e do seu partido, o Democratas, em que se pedia a nulidade da gravação ambiente em que o agora prefeito supostamente oferece contrato de prestação de serviços de limpeza urbana para o ‘gato’ Florêncio Mendes de Araújo, o Neto.
Na transcrição da gravação, Neto diz o que segue: – O prefeito me disse que eu […] fosse tirando a propaganda política que estava no meu carro, do adversário, e fosse colocando a dele. […] Nessa conversa o Péu me dizia pra abraçar a campanha dele, já que ele iria vencer as eleições e que a minha empresa continuaria prestando serviços à prefeitura.
Na sua nova decisão sobre o caso, o ministro Dia Toffoli anota que “ os fatos consistiram na realização de uma reunião pelo então prefeito municipal com pessoas ligadas à empresa que prestava serviços de limpeza urbana para a prefeitura, na qual teria sido condicionada a prorrogação do contrato de prestação de serviços ao apoio político à reeleição do chefe do Executivo”, mas o magistrado avalia serem procedentes os argumentos dos recorrentes de que a ‘gravação ambiental anônima’,apresentada pela defesa do petista Rômulo Carneiro, é ilícita porque foi obtida sem conhecimento o prefeito Expedito Mota e sem autorização judicial.
Cabe recurso
O novamente prefeito Expedido Mota Pinheiro continua a administrar Juvenília sub-judice, porque ainda cabe recurso da decisão monocrática. O advogado manguense Walter Amaro, que representa o petista Rômulo Carneiro na ação, ganha nova chance para cumprir a promessa que teria feito ao seu de cliente de retorná-lo ao cargo. Amaro pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa final para validar a gravação em que Péu usa a prerrogativa de prefeito para cooptar apoios.
Enquanto a briga política paralisa os rumos do municípios, vale destacar que Juvenília foi um dos municípios do Norte de Minas que, proporcionalmente, mais perdeu habitantes população nos levantamentos realizados pelo IBGE na última década.
