Palmas de Monte Alto: Juíza reintegra vereador acusado de saquear clientes e reabre discussão sobre efetividade do Poder Judiciário
Bem, enquanto os ladrões públicos não vão para a penitenciária, os “Migueizinhos” andam por aí saltitantes rodando a sacolinha...
A Juíza Adriana Silveira Bastos reintegrou o vereador Miguel Arcanjo Montalvão, que havia sido cassado, em 20 de Setembro de 2010, pela Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto por quebra de decoro, em razão de ter se apropriado de verbas indenizatórias de clientes seus no exercício da advocacia.
A reintegração aconteceu poucos dias depois que a mesma autoridade judicial, no exercício da jurisdição eleitoral, indeferiu o registro de candidatura de Miguel.
Restam poucos meses de mandato. Miguel terminará seus dias na vida política como uma sombra, uma alma penada andando pelos corredores da Câmara. Um “leproso jurídico” para usar da expressão que outro acusado de desfalque, Carlinhos Cachoeira, celebrizou recentemente ao se referir a si mesmo.
A Magistrada, por sua vez, é conhecida regionalmente, no meio jurídico, pela competência e capacidade de trabalho. Mas esta decisão, em si, é mais uma daquelas que ajudam a pôr o Poder Judiciário na berlinda: se era para reintegrar, por que não se fez isso antes? Por que se fez na semana em que se indeferiu o registro de candidatura? São perguntas de respostas desconhecidas e difíceis de ser compreendidas.
A leitura da sentença da Juíza Adriana Bastos revela que ela condenou a Câmara em 10 mil reais por danos morais. Ora, quem condenará o Judiciário por ter sido tão lento? A Câmara, ao menos, andou rápido em suas conclusões. Conclusões políticas, que via de regra nem deveriam merecer ingerência da Justiça, segundo tem entendido o mais alto tribunal do País, o Supremo. Mas, já que era para ingerir, que se fizesse rápido. Ou não fizesse, mantendo-se o julgamento político intacto, que foi efusivamente aplaudido pela população.
Quanto a Miguel Arcanjo, pendurado em múltiplas suspeitas, e que agora está impedido de se recandidatar, seu êxito no ambiente jurídico é considerado uma “vitória de Pirro”. Ou seja, gastou muito e levará pouco, já que o tempo em que ficou afastado jamais lhe poderá ser restituído. Juiz nenhum tem esse poder no País. Ainda bem. Sem falar que a Câmara vai recorrer e a instância superior dirá mesmo quem tem razão. De outra vez, já disse: meses atrás, o Tribunal de Justiça validou a decisão da Câmara. Deve fazê-lo de novo.
Uma coisa não se discute: no imaginário popular, pelo menos é o que diz o discurso de cassação da Câmara, “Miguelzinho”, tal como é conhecido, por causa de seu porte atarracado, será sempre um estelionatário que não se envergonha de usar os artifícios mais desonestos para roubar consciências de pobres beneficiários do INSS, segundo se diz e segundo consta de investigações criminais em andamento que poderão levá-lo a um lugar que muita gente em Palmas de Monte Alto acredita que seja seu “habitat”: a cadeia.
Não é fora de propósito lembrar que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal o famoso “mensalão”, em que uma corja de políticos é acusada de transformar o governo federal em balcão de negócios escusos.
O Supremo tem em suas mãos a oportunidade de fazer sacudir a letargia, o receio, o temor, ou sabe-se lá o quê, que imperam na “vida judicial” brasileira e que deixam um triste retrato: não há nenhum corrupto famoso cumprindo pena definitiva em penitenciária.
Se os artífices do mensalão forem realmente condenados, emblematicamente os juízes do sopé da pirâmide judiciária finalmente se sentirão encorajados a enfiar atrás das grades vereadores, prefeitos, deputados etc.
Só não o fazem porque, toda vez que valorosamente tentaram, os tribunais se encarregaram de desmerecer seu trabalho, ao contrário do que gosta de gargantear a afoita Ministra Eliana Calmon, do CNJ, que erra em direcionar seu foco contra os juízes de primeira instância, esquecendo-se de que o problema é mais acima. Mas este é outro assunto para outra oportunidade – que virá.
Bem, enquanto os ladrões públicos não vão para a penitenciária, os “Migueizinhos” andam por aí saltitantes rodando a sacolinha…
Por:Iguanambi
Edição www folhadovale.net
