Operação “INFANTE” cumpre quatro mandados de prisão contra crimes de estupro de vulnerável em Carinhanha
Polícia Civil cumpriu quatro mandados de prisão na manhã desta terça-feira (24), em Carinhanha, contra crimes de estupro de vulnerável.
CARINHANHA – A Polícia Civil de Carinhanha deflagrou a operação “INFANTE”, na manhã de terça-feira (24), na Agrovila 23. Batizada de “Operação Infante”, que quer dizer infância ou próprio do que é infantil.
O objetivo da operação foi cumprir cinco mandados de prisão preventiva pela prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
De acordo com o delegado Paulo Henrique de Oliveira, no dia 28 de outubro, foi comunicado de que uma criança de 10 anos teria sofrido abuso sexual praticado por seis homens, isso em datas diferentes, relato este acompanhado e informado por uma psicóloga e assistente social.
Segundo o titular de Carinhanha, as investigações foram encerradas, sendo cinco homens foram indiciados pela Polícia Civil, no entanto, o inquérito concluído e remetido ao Poder Judiciário no dia 19 novembro.
Um menor infrator teve procedimento próprio instaurado pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e também responderá criminalmente.
Quatro mandados de prisão foram cumpridos, encontrando-se os indiciados presos na delegacia e à disposição da Justiça. Um não foi encontrado e ficou de se apresentar espontaneamente em 24hs, caso contrário terá a foto e nome divulgados.
Aquele que tenha conjunção carnal (sexo) ou pratique ato libidinoso (atos destinados à satisfação do instinto sexual que não a conjunção carnal) com menor de 14 anos, ou seja, idade de 0 a 13 anos, incorre no crime de estupro de vulnerável, cuja pena de prisão é de 08 a 15 anos.
