HISTÓRICO JUDICIAL DA AÇÃO POSSESSÓRIA DO ACAMPAMENTO PEDRO PIRES NOGUEIRA NO POVOADO DE JULIÃO – MALHADA – BAHIA.

No dia 6 de dezembro DE 2012, o Oficial de Justiça de Malhada junto com 6 PM´s esteve no acampamento notificando a reintegração de posse contra as mais de 100 famílias que vivem e produzem nas terras da antiga fazenda Canabrava Gleba 97D.

São 4 anos de luta dos camponeses para produzir e viver com dignidade do fruto de seu suor e trabalho. Ameaças e mais ameaças de latifundiários, policia e “justiça” contra as famílias. Audiências e reuniões com o Incra cobrando a desapropriação das terras e somente promessas e enrolação.

A ordem judicial exigia a desocupação do imóvel e que após a retirada das famílias tratores passariam sobre os mais de 200 hectares de roças plantadas! Diante da decisão das famílias de permanecerem nas terras a oficial de justiça comunicou que as famílias seriam multadas em R$1000,00 por dia e corriam risco de prisão!

Absurdo e covardia!

Há dias o latifundiário Zú vem rondando o acampamento, ameaçando as famílias de que “na 5ª feira elas iriam ver!”. Na manhã do dia 6, antes mesmo da oficial de justiça chegar, o latifundiário chegou ao local acompanhado de vários homens, caminhões, caçamba e com uma ambulância!

O latifundiário contratou moradores do povoado do Julião para “trabalhar” na fazenda. Quando lá chegaram e ficaram sabendo que o latifundiário queria que derrubassem os barracos dos camponeses e destruíssem suas roças, os moradores do Julião conhecendo a justeza da luta pela terra dos camponeses do Pedro Pires Nogueira se negaram a ficar no local e retornaram para suas casas.

Não aceitaremos! Não sairemos dessa terra e não perderemos nossas roças!

Ousar lutar, ousar vencer! O camponês quer plantar e quer colher!

Enfrentamos 8 meses de forte estiagem, centenas de produtores perderam suas lavouras, pastos e até mesmo criações nesse ano. E agora que os camponeses têm suas roças plantadas, aguardando ansiosos a continuidade das chuvas para plantar mais e tentar nesse ano compensar os prejuízos anteriores, vêm ameaçar nossa produção, nosso trabalho e o sustento de nossas famílias!

A situação das famílias do Pedro Pires Nogueira é a mesma de milhares de camponeses que lutam por um pedaço de terra em nossa região, na Bahia e no Brasil. A reforma agrária tão prometida pelo PT de Lula e Dilma está falida, a luta pela terra é tratada como caso de policia!

Enquanto o latifúndio recebe créditos e financiamentos, milhares de hectares são entregues a empresas e países estrangeiros, o povo pobre e precisado que se organiza e luta para produzir e viver com dignidade é tratado como criminoso.

Convocamos todos trabalhadores, camponeses, pequenos e médios proprietários, professores, estudantes, comerciantes, intelectuais, democratas, todos os honestos e de bem a apoiarem a nossa luta.

http://www.ligaoperaria.org.br/1/?p=2739 (ver este link)

Carta Aberta ao povo de Malhada e região!

A Liga Operária se solidariza com a luta pela terra para quem nela trabalha, repudia a repressão contra os camponeses e retransmite nota das Famílias da área Pedro Pires Nogueira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Malhada e Região, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado Bahia. (FETAG-BA) e Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia. (LCP NMBA)

Malhada – BA, agosto de 2012

SITUAÇÃO DA FAZENDA CANABRAVA GLEBA 97 D

• No dia 11 de Setembro de 2009, com 200 famílias onde firmamos nossas bandeiras para conquista nosso pedaço de terra, para trabalhar e viver com dignidade, pois a terra e de quem nela vive e trabalha.  Encontram na área com barracos de taipa morando com a família, e temos Contrato de Comodato uma área de 4.300 hectares, com Wanda Flores Durães, onde a mesma é legítima proprietária  de um imóvel Rural denominado Fazenda Canabrava Gleba 97 D, no Município de Malhada-BA, cadastrado no Código Imóvel Transcrição sob o nº 1.597, feita às fls. 43.v a 44 do livro 3-F inscrito no Registro de Imóveis dessa Comarca de Carinhanha- BA.
• Essa área já estar em processo de Vistoria pelo INCRA, do Decreto nº 2.250\97, onde será realizada a vistoria do imóvel rural da Fazenda Canabrava Gleba 97 D, referente ao processo administrativo nº 54160.0004341\2010-21, onde no presente momento o INCRA não realizou a Vistoria.
• No dia 06/06/2012 em Malhada foi realizado uma Audiência Pública com representante do INCRA, Sr. Jaime Guilherme, Hamilton Felix, Rodolfo Marques e Luciano, onde estava presente mais de 600 acampados e assentados, onde os representantes do INCRA garantiram resolver essa situação, notificando todos os Fazendeiros que ocupam a Fazenda Gleba 97 D para realizar a vistoria do Imóvel Rural Gleba 97 D e nada foi resolvido, o que recebemos foi apresença dos policias de Malhada, Guanambi e Salvador.

O perigo de derramamento de sangue se avizinha, vez que o Governador Jaques Wagner deslocará efetivo do BOPE de Salvador a fim de cumprir Mandado de Reintegração de Posse na Ação determinado pelo Juiz da Comarca de Carinhanha, nos dias 14 e 15 de outubro próximos, já que os assentados resistirão, pois nesta terra é onde moram, e tiram seus sustentos, e de suas famílias. Pedimos Providências para evitar tal conflito.

Armas de guerra, contra as famílias de trabalhadores da área Pedro Pires Nogueira!

• Acampadas na Fazenda Canabrava Gleba 97 D, decidimos apelar para autoridades do INCRA e para sensibilidade das pessoas honestas e de bem, para impedir que mais injustiças sejam cometidas, todas as crianças, jovens, mulheres, homens e idosos estamos aqui no acampamento, não vamos sair abaixo à perseguição e violência contra as famílias do Acampamento da Fazenda Canabrava Gleba 97 D.

• No dia 16 de agosto, esteve no acampamento Pedro Pires Nogueira o capitão Claudio Lopes, policiais de Malhada, Guanambi, e o oficial de justiça Maristela por volta da 08h30min, ate a as 11h30min onde os policiais averiguaram o perímetro da fazenda, ficando a ameaça que voltaram para cumpre o despejo no dia 24 de agosto, próximo.

Denúncia:

No dia 03 de Setembro, de 2011 os latifundiários Valmir Boa Sorte e Elismar Boa Sorte, de Malhada, comandaram um ataque covarde contra as famílias do Acampamento Pedro Pires. Eles e outros dois sujeitos não identificados dispararam três tiros contra trinta trabalhadores, às 12h20min quando estes reformavam seus barracos, para se proteger das chuvas.

Foi feito um Boletim de Ocorrência nº 0273/2011, no dia 05 de setembro, e o fato é conhecido por todos. As famílias foram até Salvador levaram a denúncia e estiveram até com o governador Jaques Vagner.

E as ameaças e ataques continuam: os pistoleiros arrancam cercas e prenderam o gado das famílias.

Exigimos o fim da impunidade do latifúndio e de seus crimes e covardias!

O povo que terra, não repressão!

Terra, pão, justiça e nova democracia!

Famílias da área Pedro Pires Nogueira.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Malhada e Região. (STTR)

Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado Bahia. (FETAG-BA)

Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia. (LCP NMBA)