Guanambi: Vereador denuncia prefeito de improbidade administrativa.

O vereador José Carlos Lélis Costa, Latinha, (PCdoB), entrou com uma ação contra o prefeito do município Guanambi, Charles Fernandes (PP), por improbidade administrativa na condução da reforma de escolas da rede municipal. A gestão abriu processo licitatório para realização de obras nas unidades de ensino com valor estimado de R$ 493.370, pago com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da cota do salário-educação.

Segundo denúncia, a empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda (CFSC), empresa vencedora do processo por ter apresentado o menor preço (R$ 395.698), descumpriu cláusulas contratuais e obteve “vantagem econômica indevida, enriquecendo-se ilicitamente e causando prejuízos ao erário público”. A companhia tem como sócio Célio Fernandes Santana, primo do gestor municipal, além de contar com o arquiteto Gilberto Álvaro Portella Bacelar, cunhado do alcaide, em seu quadro de prestadores de serviço.

Segundo Informações do Bahia Notícias, o parlamentar visitou pessoalmente as escolas, haveria irregularidade na emissão de notas fiscais, com discrepâncias entre o que é atestado nos documentos e o serviço executado nas escolas. Apenas 13 dias após a formalização do contrato, assinado em 12 de abril deste ano, uma nota fiscal no valor de R$ 146.550 foi atestada e, três depois, o pagamento já havia sido liberado para a empresa. Em 20 de setembro, o contrato com a CFSC foi rescindido sob alegação de descumprimento de cláusulas contratuais. A mesma empresa teria sido beneficiada por uma doação de terreno público, em setembro do ano passado.

Por:folhadovale.Net com informação do blog do Latinha