Governo reconhece situação de emergência em Iuiú e outras cidades
A medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.
SALVADOR– O Governo da Bahia reconheceu o decreto no municipal de situação de emergência no município de Iuiú, no sudoeste da Bahia, por causa do período de estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na terça-feira (25).
Além de Iuiú, o Governador reconheceu ainda os decretos municipais de Licínio de Almeida e Cândido Sales, no Sudoeste da Bahia. No Oeste, foi reconhecido em Oliveira dos Brejinhos, e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas.
Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.
Os municípios Iuiú, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca.
Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósitos de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
