Felipe Duarte propõe sepultamento de cães e gatos junto a donos

SALVADOR – O deputado estadual Felipe Duarte (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes às famílias de seus tutores em todo o estado.

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A proposta busca reconhecer o papel afetivo dos animais de estimação nas famílias baianas, permitindo que sejam sepultados junto aos seus donos, desde que respeitadas as normas sanitárias e ambientais. Segundo o texto, caberá aos serviços funerários de cada município regulamentar as regras específicas, enquanto as despesas ficarão sob responsabilidade da família. Cemitérios particulares também poderão definir critérios próprios, desde que em conformidade com a legislação.

O projeto também aborda questões de saúde pública e organização ambiental, defendendo que a medida ofereça uma solução controlada e integrada à estrutura já existente nos cemitérios. Para o parlamentar, a iniciativa representa um reconhecimento do vínculo emocional entre tutores e pets, além de proporcionar um espaço de memória e respeito.

A proposta pretende atualizar a legislação funerária da Bahia diante das transformações sociais e afetivas contemporâneas, acompanhando uma demanda crescente de famílias que consideram cães e gatos como membros da família.