Empresário carinhanhense processa internautas por injúria e difamação

Jorge Damasceno de Santana e Cristiano Souza Cavalcante Moraes, foram acionados pelos crimes de injuria e difamação, conforme consta na ação.

Audiência

CARINHANHA — O empresário carinhanhense Elias Pereira Donato acionou a Justiça contra duas pessoas pelos crimes de injúria e difamação, após compartilhar conteúdos difamatórios.

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Na ação, que não é segredo de justiça, consta o nome do internauta Jorge Damasceno de Santana, morador da cidade de Cansanção. O segundo acionado foi Cristiano Souza Cavalcante Moraes, morador de Massachusetts, nos Estados Unidos. 

 Na interpelação consta que por de 5 vezes, Jorge cometeu os crimes de Difamação e Injúria, previstos nos artigos 139 e 140, ambos do Código Penal, na forma do art. 69 do CP. Cristiano teria cometido o crime por 3 vezes, de injúria, previsto no artigo 139, do Código Penal, com causa de aumento de pena a teor do artigo 141, inciso III do CP, na forma do art. 69 do CP.

No dia 19 de julho, o vereador carinhanhense Dardian Sena Moreira (PT) representou contra Jorge Damasceno de Santana e Jorge Marinho dos Santos, pelos crimes de injúria e difamação. 

Elias disse que o objetivo não é apenas indenizatório, mas também educativo, de forma que tais arquem com as consequências de seus ataques criminosos.  Os advogados dos processos são Gustavo Cunha Donato e Wallysson Viana Silva. Essas ações são movidas na esfera criminal.

Jorge e Cristiano foram intimados através do aplicativo WhatsApp, autorizado pelo art. 4º Ato Normativo Conjunto n. 05/2023 do TJBA e deve ser feita pela Oficiala de Justiça, conforme decisão do juiz Arthur Antunes Amaro.

Procurado pela reportagem na manhã deste domingo (23), Damasceno foi ríspido e não comentou a ação. Cristiano também foi procurado para comentar, no entanto, não se manifestou até a publicação. A matéria será atualizada quando houver uma manifestação.

A Audiência foi agendada para dia 3 de julho, às 14h, em formato presencial, permito aos requeridos a participação por videoconferência, pois residentes fora da comarca.

Um relatório mostra a existência de um “gabinete do ódio”, instalado em Carinhanha, instalado visando atacar as instituições democráticas da cidade, estimular a polarização e o xingamento nas redes sociais.

Esses ataques contra a chefe do Executivo e os vereadores mostram que o objetivo é pavimentar o caminho para alcançar os objetivos traçados. Nesse sentido, resta saber quem são os financiadores desse gabinete?

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