Comitiva vai percorrer trecho da BR-135 entre Manga e Itacarambi para conferir in loco as más condições da estrada
A caravana vai se encontrar com lideranças políticas da região, lideradas pelo deputado estadual Paulo Guedes (PT), para percorrer o trecho de cerca de 50 quilômetros, entre Itacarambi e Manga.
Por:Luis Claudio Guedes
Uma comitiva formada por pelo menos cinco representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegam, na manhã desta terça-feira (25), à cidade de Itacarambi, no extremo Norte de Minas, para cumprir mais uma etapa do longo e penoso processo de conclusão das obras de asfaltamento da BR-135 naquele pedaço do mapa de Minas.
A caravana vai se encontrar com lideranças políticas da região, lideradas pelo deputado estadual Paulo Guedes (PT), para percorrer o trecho de cerca de 50 quilômetros, entre Itacarambi e Manga. Ainda no início da noite de hoje, os técnicos das duas autarquias federais participam da audiência pública para consulta à população local sobre o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), emitido pelo Ibama em novembro do ano passado. A audiência deveria acontecer no prazo de 45 dias após a publicação do Eia/Rima. O encontro vai acontecer na Escola Infantil Contos de Fadas, em Manga, e deve reunir lideranças políticas, empresariais e comunitárias da microrregião, entre elas os prefeitos de Itacarambi, Manga, Miravânia, Montalvânia e São João das Missões.
Prevista na legislação ambiental, a audiência pública tem o objetivo de ouvir as populações dos municípios beneficiados com a pavimentação da BR-135, no trecho entre as cidades de Manga e Itacarambi, extremo Norte de Minas. O agendamento do encontro foi noticiado com exclusividade aqui por este Em Tempo Real há pouco mais de um mês, após o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Fraxe, confirmar sua realização.
Etapa importante
O resultado da audiência desta terça-feira é passo importante para a liberação da licença prévia (LP), certidão emitida pelo órgão ambiental após a análise do estudo ambiental EIA/Rima, que atesta a viabilidade do empreendimento na opção técnica e local indicados. Posteriormente, será necessário obter ainda a licença de instalação, que autoriza o início definitivo da obra.
A audiência pública em Manga deveria acontecer no prazo de 45 dias após a publicação do Eia/Rima pelo Ibama, mas a data não chegou a ser confirmada em tempo hábil. Após a realização das audiências (nem sempre uma única delas é conclusiva), é elaborado o parecer final, em que se indica ou não a autorização do licenciamento prévio para realização da obra ou o indeferimento do projeto.
A BR-135 ficou praticamente intransitável durante as chuvas no final do ano passado, quando vários trechos ficaram praticamente intransitáveis. A estrada federal, por sinal, vai receber manutenção nos próximos dias nos trechos já pavimentados e de chão entre a divisa com o Estado da Bahia e a cidade de Itacarambi, com orçamento previsto de R$ 5 milhões, mas as obras de reparo ainda não foram iniciadas. A expectativa dos prefeitos é de que o Dnit também se manifeste a respeito desse assunto, em especial os motivos para a autorização de tal investimento quando o próprio governo sinaliza com a retomada do asfaltamento da BR-135.
