Combustível é comercializado a preço de R$10,00 em automóvel na Praça de Mercado em Palmas de Monte Alto
O fato lamentável foi registrado na cidade de Palmas de Monte Alto, no Sudoeste da Bahia.
A falta de combustível devido à greve nacional dos caminhoneiros, que entrou no oitavo dia, nesta segunda-feira (28), tem revelado como o brasileiro é egoísta. O fato lamentável foi registrado na cidade de Palmas de Monte Alto, no Sudoeste da Bahia.
Conforme informações de moradores repassadas ao portal Folha do Vale, no último domingo, 27 de maio, um veículo tipo gol, de cor branca, foi fotografado comercializado gasolina na Praça do Mercado, no centro da cidade. De acordo alguns moradores, o combustível estava sendo comercializado por R$ 10, 00, na maior naturalidade.
Segundo o Art. 56 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos é crime e a pena de reclusão é de 4 anos e multa.
A mesma pena é dada a quem abandona os produtos ou substâncias, ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança, também para quem abandona ou usa em desacordo com as normas ambientais ou de segurança, manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla ou dá destinação. Se o produto ou a substância for nuclear ou radioativa, a pena é aumentada de um sexto a um terço. Se o crime é culposo, a pena de detenção é de seis meses a um ano, além de multa.
Por: Mateus Souza-Portal Folha do Vale
