Comarca de Carinhanha tem novo Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nomeou Eldsamir da Silva Mascarenhas, no dia 21 de janeiro, como Juiz Substituto da Comarca de Carinhanha, a qual compreende os municípios de Iuiú, Feira da Mata e Malhada. Ele vai substituir Roberto Paulo Prohmann Wolf.

Conforme informação colhida pelo portal Folha do Vale, o magistrado se apresentou na Comarca de Carinhanha, na última segunda-feira (28). Em seguida, ele sentou com os advogados.

“Ele ficará despachando remotamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE)”, comentou o advogado Wallysson Viana.

De acordo com o magistrado, ele já atuou na Comarca do município de Serrinha, inclusive foi homenageado pela Câmara Municipal, em reconhecimento ao mérito com moção de aplauso.

Função do Juiz Substituto

Em geral, só o tempo em que estão no Judiciário. Ambos ingressam no serviço público forense pela decente porta do concurso público de provas e títulos, e após regular treinamento são designados para ocupar uma vaga de juiz substituto. Com o passar do tempo e com a demonstração de mérito (este aferível por critérios objetivos de frequência a cursos e demonstração de produtividade), poderão ser alçados à titularidade de uma vara ou de uma comarca.

A competência dos titulares e dos substitutos é a mesma, podendo haver alguma variação sobre a matéria que toca a um e a outro, marcada pelo tribunal respectivo através de resoluções, visando melhores resultados no serviço judiciário.

Um juiz titular não é “o chefe” do juiz substituto, embora detenha alguns encargos administrativos a mais. É o diretor do fórum ou o gestor da vara, em homenagem à experiência que normalmente amealha nos anos de judicatura. Mas não tem poderes, mesmo correcionais, sobre o colega com quem divide a jurisdição.

Redação www folhadovale.net