MALHADA – Os alunos da rede estadual de ensino que moram no Distrito de Julião, zona rural de Malhada, município da região Sudoeste do Estado, estão enfrentando dificuldades em comparecer as aulas no formato presencial, devido à falta de transporte escolar. Os alunos temem que o vale presença seja cortado, auxílio financeiro criado para estimular a frequência nas aulas e diminuir a evasão escolar no cenário de crise pandêmica.

No dia 26 de julho, Rui Costa (PT), Governador da Bahia determinou que as aulas da rede estadual fossem retomadas na modalidade de ensino híbrido em todos os municípios do Estado. Ele garantiu a oferta de transporte, alimentação escolar reforçada, internet com wi-fi de qualidade e auxílio presença aos alunos da rede estadual de ensino.

Mesmo anunciando a medida, foi constatado que não foi injetado recurso para licitar transporte escolar em Malhada. Os alunos que residem no Distrito de Julião, distante 12 km de distância da sede do município necessitam de ônibus escolar para se deslocarem até o Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães (CELEM).

Procurada por nossa reportagem, a Secretária de Educação de Malhada, Miria Maristela da Cruz Lima de Souza, informou que o município não se adequou ao Decreto Estadual que autoriza o retorno imediato das aulas.

“Como o município está seguindo orientações do decreto local, não determinamos o retorno das aulas em nenhuma unidade escolar. Por isso, não foi previsto contratação de ônibus e micro-ônibus. O município não realizou licitação para transporte, tendo em vista que o município está no sistema remoto”, informou a secretária.

Ela ainda complementa que, o município tem um sistema próprio e segue protocolos estabelecidos pelas autoridades locais.

Já Tiago Teixeira Soares, diretor do Celem, informa que um Edital de licitação está sendo construído, para que empresas interessas possam levar os alunos da zona rural a escola. Questionado sobre como ficará a situação dos alunos da zona rural, o diretor informou que tentou realizou uma reunião com os pais, professores e alunos para passar os encaminhamentos, mas como a falta de transporte é crítica, não houve muita participação dos pais.

“Segundo o Governador, o dinheiro foi depositado na conta das Prefeituras para fazer a licitação do transporte escola. A partir daí não recebemos nenhum comunicado e pedimos para os alunos da zona rural para aguardar novas informações”, afirmou.

O diretor ainda relata que pediu os alunos para faze as atividades remotas. “Eles ainda continuam fazendo as atividades remotas. Eles pegam as atividades a cada quinze dias, levar pra casa e trazem de volta para escola. A falta do aluno será abonada. Com atestado médico, se o aluno tiver comorbidade ele não precisa vim. O aluno que não tem transporte também não precisa vim, é só continuar fazendo as atividades”, considerou o diretor.

Preocupado com a situação, o diretor informou que nos próximos dias o Colégio irá produzir um Podcast com todas as orientações e encaminhemos necessários aos alunos, para que eles não se sintam prejudicados e nem desprovidos de informações a respeito da nova modalidade de ensino.

Retomada precoce das aulas – A volta às aulas no Estado foi tema debate e enfretamento por parte dos professores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), pois retomada da atividade de forma coloca em risco a saúde dos estudantes e seus familiares, bem como dos professores e servidores. Para os alunos da zona rural, que ainda não possuem condições de irem até a escola o problema é agravado ainda mais.

A medida impossibilita que o aluno consiga realizar as atividades sem prévia orientação do professor e acesso aos conteúdos transmitidos de forma presencial em sala de aula, o que pode potencializar a desigualdade no nível de escolarização e estimular a evasão escolar.

Transporte escolar – Criado em 2009, o Estado institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia – PETE/BA, no âmbito da Secretaria da Educação, com o objetivo de transferir recursos financeiros diretamente aos Municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.

A lei estadual dispõe de regras sobre adesão e habilitação, controlados por critérios e condições de repasse de recursos financeiros. Em parecerias com os municípios, o Estado planeja as formas de execução do serviço, bem como a prestação de contas referentes ao Programa Estadual.