Agricultores Familiares são convocados pela prefeitura de Carinhanha para venda de produtos
A chamada pública que consta no Diário Oficial do Município de Carinhanha, na edição de 17 de janeiro de 2024.
CARINHANHA – Os pequenos agricultores da chamada Agricultura Familiar, poderão vender seus alimentos para a prefeitura municipal de Carinhanha, sudoeste da Bahia. A chamada pública que consta no Diário Oficial do Município na edição de 17 de janeiro de 2024, traz detalhes dos produtos a serem adquiridos e o que os interessados deverão fazer para conseguir repassá-los ao município.
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Os produtos são frutas (banana prata, laranja, mamão, maracujá e melancia), hortaliças (alface, cebolinha, coentro, couve), legumes (abóbora, alho, batata doce, beterraba, cebola, cenoura, feijão, pepino, pimentão verde, quiabo, raiz de mandioca com casca, tomate, milho verde em espiga) e produtos beneficiados, tais como: beiju, biscoito de tapioca, farinha de mandioca, rapadura e tapioca.
Igualmente, deverão ser aceitas propostas de agricultores familiares individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares enquadrados no PRONAF. As propostas deverão ser apresentadas com os documentos necessários para habilitação até o dia 01 de fevereiro de 2024. Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Abastecimento, localizada à Avenida Santo Antônio nº 87 – Centro.
Para que as propostas sejam aceitas será necessário apresentar os seguintes documentos:
Cópia do extrato da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF); ou CAF (Cadastro Nacional do or Familiar)
Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor, disponível no Edital;
Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pela própria produção individual, ou pelos associados/cooperados relacionados no projeto de venda;
Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de Registro Geral (RG).
A iniciativa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal.
